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A odontologia legal como “A ciência que utiliza os conhecimentos biológicos e odontológicos com a finalidade de analisar, esclarecer e subsidiar a Justiça, dentro do seu campo de atuação, nos casos em que a verdade necessita ser apurada”
Sua finalidade precípua é a aplicação dos conhecimentos da ciência odontológica a serviço da Justiça.
Resolução 63/CFO
Artigo 64 – As áreas de competência para atuação do especialista em odontologia legal incluem:
a) Identificação humana b) Perícia em fórum civil, criminal e trabalhista c) Perícia em área administrativa d) Perícia avaliação e planejamento em infortunística e) Tanatologia forense f) Elaboração de autos, laudos, pareceres, relatórios e atestados g) Traumatologia odontolegal h) Balística forense i) Perícia logística no vivo no morto integro, ou em suas partes em fragmentos j) Perícias em vestígios correlatos, inclusive de m anchas ou líquidos oriundos da cavidade bucal ou nela presentes k) Exames por imagem para fins periciais l) Deontologia odontológica m) Orientação odontolegal para orientação profissional n) Exames por imagens para fins odontolegais
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GABARITO: CERTO.
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Odontologia Legal é a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis.
Abraços
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CERTO.
Só haverá possibilidade de comparação se houver registros odontológicos prévios.
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No caso de já haver registros odontológicos da pessoa, o procedimento não deveria ser reconhecimento, porquanto a pessoa já é identificada?
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Gabarito: C
De acordo com o Protocolo Internacional da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) são métodos primários de identificação humana:
a) Análise de DNA;
b) Análise de impressão digital e;
c) Análise da arcada dentária.
Assim, os meios de identificação primários são mais confiáveis, pois preenchem as características essenciais para que um meio de identificação seja seguro e eficiente (unicidade, imutabilidade, perenidade, praticabilidade e c assificabilidade). Já os meios secundários de identificação (como, por exemplo, a descrição pessoal, a comparação facial, fotografias, os dados médicos, as evidências e roupas encontradas no corpo) servem, apenas, para reforçar a identificação estabelecida por outros meios que, geralmente, por si só, não são suficientes para certificá-la.
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Dúvida: a comparação com registros prévios não seria característica do reconhecimento?
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CORRETA.
A questão cobra conhecimentos sobre Antropologia Forense, especificamente o da Identificação Médico-Legal pela arcada dentária.
Se existir registros odontológicos (prévios) para comparação da arcada dentária, poderá sim obter a sua identificação. Dependendo da situação, esse método pode não servir para, categoricamente, afirmar a identidade, mas pelo menos poderá servir para critérios de exclusão.
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Não seria mais eficiente a colheita das impressões digitais do indivíduo e a busca da impressão correspondente no sistema eletrônico de impressões digitais???
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GAb C
Arcada Dentária: Importante na identificação de esqueletos ou corpos carbonizados, desde que haja uma ficha dentária prévia que permita a comparação. Os dentes podem fornecer material para análise de DNA.
Fonte: Livro Neuza Bitar.
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os métodos objetivos de identificação são : DNA, Dactiloscópico e odontolegal
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Para a galera que tá com dúvida sobre a questão do reconhecimento. Esse é usado por alguém que já teve contato prévio com o indivíduo, por exemplo, um familiar reconhecer um cadáver no IML. A identificação, por sua vez, o perito nunca teve contato prévio e diante disso vai atribuir uma identidade ao indivíduo através de processos técnicos, como por exemplo a comparação da arcada dentária. Qualquer erro é só dizer.
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Toda forma de identificar alguém é baseada em três passos simples: 1. colheita de material biológico 2. colheita de material biológico do suspeito 3. comparação entre as amostras
Se não tivermos um parâmetro de comparação impossível se identificar alguém
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Identificação pelos dentes (identificação médico-legal)
A identificação pela arcada dentária é algo relevante, principalmente em se tratando de carbonizados ou esqueletizados. Para tanto, é preciso dispor de uma ficha dentária anterior fornecida pelo dentista da vítima. Essa ficha é a peça mais importante para a identificação de desconhecidos ou vítimas de catástrofes de qualquer espécie.
Fonte: Genival Veloso França
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Acreditava que o reconhecimento via arcada dentária não era realizado nos vivos!
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A identificação de uma pessoa com deficiência mental grave que não saiba informar sua identidade pode ser obtida pela odontologia legal, desde que presentes registros odontológicos prévios. (CERTO)
Fonte:projeto_1902
#IDENTIFICAÇÃO:
- É um conjunto de procedimentos adotados para se estabelecer a identidade da pessoa,
- Uso de técnicas para o reconhecimento de um individuo
- MÉTODO COMPLEXO: Estudo Antropológico (antropometria – medição dos ossos), métodos laboratoriais, químico/físicos (exames de DNA), superposição de imagens, datiloscopia (papiloscopia), arcada dentária e íris.
#IDENTIDADE:
- Se materializa de forma objetiva e inequívoca
- Elementos que caracterizam e singularizam um individuo
- MÉTODO: Reconhecimento
#RECONHECIMENTO:
- É uma comparação de traços físicos e fisiológicos
- Pode ser usada para o reconhecimento de pessoa viva ou morta
- MÉTODOS SIMPLES: Identidade ou Registros, fotografias, testemunhas, retrato falado, vídeo e sinais individuais
þ OBJETIVO: Fornecida pelos caracteres físicos, funcionais,
þ SUBJETIVO: É a maneira de ser de cada indivíduo, caracteres psicológicos
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A identificação humana é uma das principais atividades desenvolvidas pela Odontologia Legal. Os desastres em massa são os acidentes, naturais ou produzidos diretamente pela ação ou pela influência humana, que geralmente resultam em um elevado número de vítimas fatais. Os corpos, muitas vezes, encontram-se carbonizados, fragmentados, destruídos ou em processo de decomposição avançada, o que dificulta a identificação das vítimas. Os métodos odontológicos são comumente usados nesses casos, pois os dentes possuem alta resistência e, muitas vezes, são a única fonte que determina a identidade de um indivíduo.