Questão 4906576

• Banca: FAURGS
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2011
• Provas: FAURGS - 2011 - TJ-RS - Guarda de Segurança - Classe H
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Poder Judiciário

Qual dos órgãos abaixo NÃO pertence ao Poder Judiciário?

• A. Tribunal Superior Eleitoral.
• B. Tribunal de Contas da União.
• C. Tribunal Superior do Trabalho.
• D. Superior Tribunal Militar.
• E. Conselho Nacional de Justiça.

Gabarito: B

Comentários

• DISPOSIÇÕES GERAIS

   Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:

  I - o Supremo Tribunal Federal;

  I-A o Conselho Nacional de Justiça;       

  II - o Superior Tribunal de Justiça;

  II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;         

  III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

  IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

  V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

  VI - os Tribunais e Juízes Militares;

  VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

  CF/88.

• TRIBUNAL DE CONTAS É:

  INDEPENDENTE

  AUTONOMO

  SUAS DECISÕES NÃO TRANSITAM EM JULGADO.

•   Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:

  I - o Supremo Tribunal Federal;

  I-A o Conselho Nacional de Justiça;           

  II - o Superior Tribunal de Justiça;

  II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;         

  III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

  IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

  V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

  VI - os Tribunais e Juízes Militares;

  VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

• Órgãos do poder judiciário

  Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:

  I - o Supremo Tribunal Federal;

  I-A o Conselho Nacional de Justiça

  II - o Superior Tribunal de Justiça;

  II-A - o Tribunal Superior do Trabalho

  III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

  IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

  V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

  VI - os Tribunais e Juízes Militares;

  VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA, sendo esta a que não apresente órgão pertencente ao Poder Judiciário. Vejamos:

  Art. 92, CF. São órgãos do Poder Judiciário:

  I - o Supremo Tribunal Federal;

  I- A o Conselho Nacional de Justiça;       

  II - o Superior Tribunal de Justiça;

  II- A - o Tribunal Superior do Trabalho;        

  III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

  IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

  V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

  VI - os Tribunais e Juízes Militares;

  VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

  Assim:

  A. ERRADO. Tribunal Superior Eleitoral.

  Conforme art. 92, V, CF.

  B. CERTO. Tribunal de Contas da União.

  Trata-se de órgão de controle externo do governo federal que auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução financeira e orçamentária do país. Afirma-se que o Tribunal de Contas da União por exercer o controle técnico sobre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), não pertence a nenhum deles.

  C. ERRADO. Tribunal Superior do Trabalho.

  Conforme art. 92, II, CF.

  D. ERRADO. Superior Tribunal Militar.                            

  Conforme art. 92, VI, CF.

  E. ERRADO. Conselho Nacional de Justiça.

  Conforme art. 92, I-A, CF.

  GABARITO: ALTERNATIVA B.

• São órgãos do poder judiciárii :

  • Primeira instância :

  Juiz do estado , juiz do distrito federal e territórios , juiz federal.

  Juiz do trabalho , juiz eleitoral e Juiz militar .

  • Segunda instância:

  Tribunal de justiça, tribunal de justiça do distrito federal e territórios , tribunal regional federal .

  Tribunal regional do trabalho , tribunal regional eleitoral , tribunal militar

  • Tribunais Superiores

  Superior Tribunal de justiça , tribunal superior do trabalho, tribunal superior eleitoral e superior tribunal militar

  Logo acima , o Supremo tribunal Federal .

  Também é órgão da justiça o conselho nacional de justiça . Que tem função administrativa , financeira e disciplinar

• RUMO OFICIAL PM MT

  OBS: não é órgão do judiciário nem fazem parte Defensoria Pública da União, TCU, MP e AGU.