Questão 4907485

• Banca: TJ-SC
• Órgão: TJ-SC
• Ano: 2010
• Provas: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Competência no CPC 1973; Modificação de competência

De acordo com o Código de Processo Civil, duas ações reputam-se conexas quando:

• A. Tiverem em comum as partes e a causa de pedir.
• B. Tiverem em comum as partes e a competência do juízo.
• C. Tiverem em comum o objeto ou a causa de pedir.
• D. Tiverem em comum a causa de pedir ou a competência do juízo.
• E. Tiverem em comum as partes, o objeto e a competência do juízo.

Gabarito: C

Comentários

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  De acordo com o art 55 do novo cpc:

  Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir

• A conexão ocorre quando há a identidade da causa de pedir e do pedido, ou seja, quando há identidade da relação material. Ex.: são conexas a execução de título extrajudicial e ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico.