Gabarito A.
Foi a primeira tentativa, mas nunca conseguiu, até porque encontramos resquícios do patrimonialismo até hoje. Um pouco de doutrina não faz mal.
Administração Pública burocrática
Em face da desorganização do Estado em termos de prestação de serviços públicos e da ausência de um projeto de desenvolvimento para a nação, aliadas à corrupção e ao nepotismo comuns na área pública, um novo modelo de administração se fazia necessário. Era preciso reestruturar e fortalecer a Administração Pública para que pudesse cumprir suas novas funções. O surgimento das organizações de grande porte, a pressão pelo atendimento de demandas sociais, o crescimento da burguesia comercial e industrial indicavam que o Estado liberal deveria ceder seu espaço a um Estado mais organizado e de cunho econômico.
Atenção → Enquanto no mundo a burocracia surge envolta no capitalismo e na democracia, no Brasil ela surge no período militar e se desenvolve em plena ditadura.
A Administração Pública burocrática surge na segunda metade do século XIX, na época do Estado liberal, como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista. Constituem princípios orientadores do seu desenvolvimento a profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a impessoalidade, o formalismo, em síntese: o poder racional-legal. Os controles administrativos visando evitar a corrupção e o nepotismo são sempre a priori. Parte-se de uma desconfiança prévia nos administradores públicos e nos cidadãos que a eles dirigem demandas. Por isso são sempre necessários controles rígidos dos processos, como, por exemplo, na admissão de pessoal, nas compras e no atendimento a demandas (Pdrae, 1995).16
Atenção → A Administração Pública burocrática surgiu com a filosofia de combater as práticas patrimonialistas.
Por outro lado, o controle – a garantia do poder do Estado – transforma-se na própria razão de ser do funcionário. Em consequência, o Estado volta-se para si mesmo, perdendo a noção de sua missão básica, que é servir à sociedade. A qualidade fundamental da Administração Pública burocrática é a efetividade no controle dos abusos; seu defeito, a ineficiência, a autorreferência e a incapacidade de voltar-se para o serviço aos cidadãos. Este defeito, entretanto, não se revelou determinante na época do surgimento da Administração Pública burocrática porque os serviços do Estado eram muito reduzidos. Nessa época, o Estado limitava-se a manter a ordem e administrar a justiça, a garantir os contratos e a propriedade.
a) GABARITO
b) O Governo FHC criou um ministério para tratar da reforma do aparelho do Estado. A reforma objetivava fortalecer as instituições do Estado a partir da descentralização e do foco em resultados, como propôs a APO de Peter Drucker.
c) O modelo burocrático, implementado no Brasil na década de 30 do século passado, se caracteriza pela rigidez das normas e da centralização.
d) No modelo patrimonialista, privilegiam-se o nepotismo e a troca de favores.
e) O modelo gerencial brasileiro superou, de forma definitiva, a rigidez burocrática e o patrimonialismo tradicional. (Nem o patrimonialismo nem a burocracia foram superadas até hoje, ainda há resquícios dos 2 modelos, o modelo gerencial é apenas mais dominante que os outros atualmente)