Questão 4910317

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ITEP - RN
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Médico Legista - Psiquiatra
• Disciplina: Criminalística
• Assuntos: A Perícia em Face da Legislação

Em relação ao Relatório (Laudo), assinale a alternativa correta.

• A. Pode ser requisitado apenas para fins particulares.
• B. Não segue nenhuma regra ou forma específica
• C. É determinado por uma autoridade policial ou judiciária a um ou mais profissionais nomeados e comprometidos na forma da Lei.
• D. É elaborado por Perito Oficial somente.
• E. Na “Discussão” do Relatório, o Perito descreve minuciosamente o que concluiu sobre os fatos analisados no exame Pericial.

Gabarito: C

Comentários

• Na discussão são discutidas várias hipóteses.

  É a análise cuidadosa dos fatos fornecidos pelo exame e registrados na Descrição, compará-los com os informes disponíveis relatados no Histórico, encaminhando naturalmente o raciocínio do leitor para o entendimento da Conclusão.

  A alternativa E trás o significado do item Conclusão.

• GAB C

   RELATÓRIO: é o documento pelo qual é respondido as solicitações feitas pela autoridade judicial ou policial. Importante ressaltar aqui que ele é o documento médico-legal mais minucioso que existe na perícia médica. O relatório recebe o nome de auto quando é ditado pelo perito ao escrivão, durante ou logo após (na presença de 2 testemunhas), e denominado de laudo quando é redigido pelo(s) próprio(s) perito(s), posteriormente ao exame.

• Mnemônico do professor Carlos Palhares sobre as PARTES de um RELATÓRIO:

  “Para Quem veio Hoje DEDICO a RESposta.”

  Preâmbulo: é o cabeçalho do relatório.

  Quesitos: perguntas sobre o caso.

  Histórico: registro dos fatos mais importantes que deram origem à requisição da perícia pela autoridade.

  Descrição (visum et repertum): Visto e referido, sua função é reproduzir fiel, metódica e objetivamente, com exposição minuciosa dos exames e técnicas empregadas e de tudo o que for observado pelos peritos.

  Discussão: há a discussão de ideias dos peritos envolvidos, é uma ponte entre o que se viu e o que vai ser concluído.

  Conclusão: é a conclusão final sobre os fatos analisados.

  Respostas aos quesitos: Parte final do relatório que consiste em responder aos quesitos formulados, de forma sintética e fundamentada.

  Fonte: comentário adaptado de outro colega do QConcursos

• A LETRA D ERRADA PORQUE PODEM SER ELABORADOS POR PERITOS AD HOC. NA AUSÊNCIA DE PERITOS OFICIAIS.

• relatório - descrição (parte mais importante) ; parecer - discussão (parte mais importante)