Questão 4910341

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ITEP - RN
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Médico Legista - Psiquiatra
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Perícia Psiquiátrica

A psiquiatria forense é um ramo da medicina legal que lida com a interface entre lei e psiquiatria. Sobre a perícia psiquiátrica, é correto afirmar que

• A. o laudo pericial deve ter caráter sigiloso.
• B. superveniência de doença mental é um tipo de perícia indireta.
• C. a principal função do perito é formular um diagnóstico do transtorno mental.
• D. o Juiz não está adstrito ao laudo, podendo formar sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.
• E. o psiquiatra forense pode atuar na fase de investigação policial e na fase processual, não sendo mais necessário na fase de execução penal.

Gabarito: D