Questão 4910362

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ITEP - RN
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Médico Legista - Psiquiatra
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Esquizofrenia, Transtornos Esquizotípicos e Transtornos Delirantes

Paulo é portador de Esquizofrenia Paranoide, em uso de Olanzapina 10 mg ao dia, encontrava-se assintomático e em tratamento regular no CAPS de sua cidade. Toda segunda-feira ele se reunia com uns amigos para jogar apostando dinheiro. Ao perceber que estava sendo trapaceado pelo seu amigo, o mesmo vai até sua residência e minutos após volta ao local e desfere cinco tiros à queima-roupa, conseguindo fugir do local em seguida. Depois de decorrido algum tempo do crime, ele é encontrado, processado e submetido ao exame pericial, porém, nesse momento, encontra-se em surto psicótico. Considerando o caso, é correto afirmar que

• A. Paulo é considerado inimputável por ser portador de Esquizofrenia Paranoide.
• B. Como Paulo encontra-se doente atualmente, ele não pode ser considerado responsável pelo crime.
• C. O quadro clínico atual de Paulo reduz sua responsabilidade penal.
• D. Paulo pode ser considerado imputável e responsável.
• E. O crime pode ter sido motivado pela emoção do momento, esse argumento pode ser utilizado como atenuador de pena.

Gabarito: D