A) A apuração da imputabilidade do agente que tenha cometido um delito em razão de dependência ou sob efeito de droga perfaz-se de acordo com o critério biológico.
Errado. Deve-se utilizar o critério biopsicológico.
B) De acordo com a natureza da embriaguez, as consequências jurídico-penais poderão sofrer profundas alterações; sendo um atenuador de pena a embriaguez preordenada.
Errado. Embriaguez preordenada ocorre quando o agente embriaga-se com fins de cometer uma conduta típica, a ingestão de bebidas se dá exatamente em razão da finalidade previamente planejada. Trata-se de embriaguez voluntária, isto é, o indivíduo está previamente determinado a se intoxicar. A embriaguez preordenada pode aumentar a pena.
C) Nos crimes relacionados ao uso de substância psicoativa, o perito deverá verificar a existência de transtorno mental, o nexo de causalidade entre o transtorno mental e o delito, examinar a capacidade de entendimento e determinação do agente na época do fato, bem como o dolo ou a culpa no momento da conduta.
Errado. Dolo ou culpa são determinados pelo operador do direito, não pelo perito.
D) O álcool é a substância psicoativa mais consumida pela população brasileira, sendo ingerida em maior proporção por indivíduos do sexo masculino, e a intoxicação por tal substância pode provocar alterações no afeto, na linguagem, na conduta e na cognição. A ingestão de álcool, em caso fortuito, pode alterar a imputabilidade penal.
Correto. Embriaguez fortuita ocorre nos raros casos em que a intoxicação acontece acidentalmente. Nesses casos, pode haver isenção ou diminuição da pena.
É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
E) Os indivíduos usuários de álcool podem apresentar quadro alucinatório, similar ao delirium tremens, aproximadamente 07 dias após a diminuição, o aumento ou a interrupção do consumo da substância supracitada.
Errado. O quadro alucinatório só ocorre por abstinência, isto é, mediante diminuição ou interrupção do consumo de álcool, não aumento. Em regra, as alucinações iniciam nos primeiros dias após a interrupção súbita do uso, não após sete dias.
Gab D
Acerca da letra E, encontrei o seguinte:
O delirium tremens é caracterizado por sintomas clássicos do delirium (rebaixamento do nível de consciência, confusão mental, desorientação temporoespacial, etc.) juntamente com uma hiperatividade autonômica (hipertensão arterial, taquicardia, taquipneia, hipertermia, etc.), além de ilusões e alucinações.
Na síndrome de abstinência alcoólica, os sintomas leves costumam aparecer mais precocemente, cerca de 24 a 48h após a interrupção do consumo de álcool. Já os sintomas mais graves costumam surgir 3 a 4 dias depois da abstinência.