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ID
4910449
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP - RN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina Legal
Assuntos

A perícia nos Transtornos por uso de substâncias psicoativas é um tema bastante relevante para a psiquiatria forense. Assinale a alternativa correta relacionada a esse assunto.

Alternativas
Comentários
  • Qual o erro da C?

  • Qual o erro da C?

  • analisa somente a intenção do agente que se resume somente ao dolo e não a culpa.

  • Nos crimes relacionados ao uso de substância psicoativa, o perito deverá verificar a existência de transtorno mental, o nexo de causalidade entre o transtorno mental e o delito, examinar a capacidade de entendimento e determinação do agente na época do fato, bem como o dolo ou a culpa no momento da conduta.

    Errado

    Não pode analisar nem o dolo e nem a culpa apenas as questões objetivas!!!!!!!!!!!!

    PC PA!!!!!!!!!!

  • NA LETRA C- A culpabilidade é observada qd o agente ingere a substância e não no momento do crime, sendo tratada no sentido de responsabilidade subjetiva, análise do dolo e culpa, embora sejam aspectos da conduta típica.

    gab D

  • Sobre a D:

    Se a embriaguez decorrente de caso fortuito for completa (capacidade de entendimento suprimida) ====> inimputável.

    Se a embriaguez decorrente de caso fortuito for incompleta (capacidade de entendimento reduzida) ====> semi-imputável.

  • A) A apuração da imputabilidade do agente que tenha cometido um delito em razão de dependência ou sob efeito de droga perfaz-se de acordo com o critério biológico. (ERRADO)

    O critério utilizado é o critério biopsicológico.

  • Qual o critério adotado pelo sistema penal brasileiro?

    Regra: biopsicológico.

    Exceção: biológico puro - menor de 18 anos.

  • O erro da assertiva C

    Tá na análise de dolo e culpa feita pelo perito .

    Analisar o Dolo e culpa é atribuição do delegado .

  • Na letra E, esse quadro é mais precoce, geralmente 24 a 48 hrs após interrupção do uso.

  • A) A apuração da imputabilidade do agente que tenha cometido um delito em razão de dependência ou sob efeito de droga perfaz-se de acordo com o critério biológico.

    Errado. Deve-se utilizar o critério biopsicológico.

    B) De acordo com a natureza da embriaguez, as consequências jurídico-penais poderão sofrer profundas alterações; sendo um atenuador de pena a embriaguez preordenada.

    Errado. Embriaguez preordenada ocorre quando o agente embriaga-se com fins de cometer uma conduta típica, a ingestão de bebidas se dá exatamente em razão da finalidade previamente planejada. Trata-se de embriaguez voluntária, isto é, o indivíduo está previamente determinado a se intoxicar. A embriaguez preordenada pode aumentar a pena.

    C) Nos crimes relacionados ao uso de substância psicoativa, o perito deverá verificar a existência de transtorno mental, o nexo de causalidade entre o transtorno mental e o delito, examinar a capacidade de entendimento e determinação do agente na época do fato, bem como o dolo ou a culpa no momento da conduta.

    Errado. Dolo ou culpa são determinados pelo operador do direito, não pelo perito.

    D) O álcool é a substância psicoativa mais consumida pela população brasileira, sendo ingerida em maior proporção por indivíduos do sexo masculino, e a intoxicação por tal substância pode provocar alterações no afeto, na linguagem, na conduta e na cognição. A ingestão de álcool, em caso fortuito, pode alterar a imputabilidade penal.

    Correto. Embriaguez fortuita ocorre nos raros casos em que a intoxicação acontece acidentalmente. Nesses casos, pode haver isenção ou diminuição da pena.

    É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

    E) Os indivíduos usuários de álcool podem apresentar quadro alucinatório, similar ao delirium tremens, aproximadamente 07 dias após a diminuição, o aumento ou a interrupção do consumo da substância supracitada.

    Errado. O quadro alucinatório só ocorre por abstinência, isto é, mediante diminuição ou interrupção do consumo de álcool, não aumento. Em regra, as alucinações iniciam nos primeiros dias após a interrupção súbita do uso, não após sete dias.

  • Gab D

    Acerca da letra E, encontrei o seguinte:

    delirium tremens é caracterizado por sintomas clássicos do delirium (rebaixamento do nível de consciência, confusão mental, desorientação temporoespacial, etc.) juntamente com uma hiperatividade autonômica (hipertensão arterial, taquicardia, taquipneia, hipertermia, etc.), além de ilusões e alucinações.

    Na síndrome de abstinência alcoólica, os sintomas leves costumam aparecer mais precocemente, cerca de 24 a 48h após a interrupção do consumo de álcool. Já os sintomas mais graves costumam surgir 3 a 4 dias depois da abstinência.