Questão 4910503

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ITEP - RN
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Médico Legista - Psiquiatra
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Psiquiatria geriátrica

A perícia na população geriátrica está sendo normalmente solicitada nos casos em que se envolve a capacidade de testar e doar. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.

• A. Em perícia da capacidade de testar e doar, a incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento, nem o testamento do incapaz se valida com a superveniência de sua capacidade.
• B. Ao investigar o pleno discernimento para testar ou doar, deve-se pesquisar variáveis objetivas e subjetivas, como conhecimento do patrimônio próprio, de seu valor e de quem são seus herdeiros necessários. Sendo necessária uma perícia psiquiátrica em indivíduos com um transtorno mental de base.
• C. Um incapaz na esfera cível não pode contrair matrimônio, mesmo que compreenda o significado do ato, exceto em casos em consonância com os familiares responsáveis.
• D. A incapacidade laboral decorrente de transtorno mental é preditora de incapacidade para os atos da vida civil.
• E. A avaliação post mortem é comum no âmbito de processo de anulação de ato jurídico por herdeiro e está classificada entre as perícias de natureza transversal.

Gabarito: A