Questão 4910512

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ITEP - RN
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Médico Legista - Psiquiatra
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Perícia Psiquiátrica

Com relação ao exame de cessação de periculosidade, assinale a alternativa correta.

• A. Trata-se da mais importante perícia de natureza criminal.
• B. Aplica-se aos indivíduos que cumprem medida de segurança e aos que estão em regime semiaberto.
• C. A desinternação, ou a liberação, será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de dois anos, praticar fato indicativo de persistência de sua periculosidade.
• D. Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade tem por finalidade avaliar o risco de violência que o indivíduo oferece à sociedade, fornecendo elementos para o Sistema Judiciário cessar ou não sua periculosidade.
• E. A medida de segurança será encerrada se houver cessação da periculosidade ou se houver progressão de regime após 05 anos do crime.

Gabarito: D