Questão 4910539

• Banca: UEPA
• Órgão: SEAD-PA
• Ano: 2013
• Provas: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos gerais I
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Elasticidade; Fundamentos Microeconômicos; Microeconomia

Sobre finanças públicas analise as afirmativas abaixo.

I. O modelo de Tiebout de gastos públicos tenta mostrar que os dispêndios públicos em nível local elevam as probabilidades de alocação ótima de recursos quando comparado ao dispêndio em nível nacional, dada a maior aproximação dos indivíduos com os executores da política governamental.

II. A curva de Laffer mostra a relação ambígua entre aumentos de alíquota e aumentos de receita tributária, havendo um nível de alíquota que maximiza a receita. A partir desse ponto a elevação da alíquota é contraproducente, pois produz uma evasão e/ou um desestímulo às atividades formais em nível superior ao aumento da alíquota, resultando em perda de receita.

III. A elasticidade-preço da demanda mede a mudança percentual na quantidade demandada do bem em resposta a uma alteração percentual no preço. Quanto menos elástica a curva de demanda e mais elástica a curva de oferta, maior parcela dos impostos recai sobre os produtores.

IV. A elasticidade-preço da demanda mede a mudança percentual na quantidade demandada do bem em resposta a uma alteração percentual no preço. Quanto menos elástica a curva de demanda e mais elástica a curva de oferta, menor será o ônus tributário para os consumidores.

V. Por incidirem sobre o indivíduo, os impostos diretos estão associados à capacidade de pagamento de cada contribuinte. Os impostos indiretos, por sua vez, incidem sobre as atividades ou objetos, como consumo, vendas ou propriedades, independentemente das características do indivíduo que executa a transação ou é o proprietário.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

• A. I, II e III
• B. III e IV
• C. II, IV e V
• D. I, II e V
• E. III e V

Gabarito: D

Comentários

• Resposta: (D)

  A assertiva I é verdadeira. No MODELO DE TIEBOUT, a eficiência alocativa é obtida a partir da pressuposição de que o mercado se comporta competitivamente e que o Estado Federativo funciona sob as égides da descentralização fiscal. Dado que os agentes possuem plena mobilidade de locomoção dentro do território nacional, estes otimizam suas escolhas em relação aos impostos cobrados e aos bens públicos ofertados com base nas políticas tributárias e nos gastos públicos do setor público. Desta forma, a competição intergovernamental atua a favor do setor público de forma a atender a demanda social por bens e serviços.

  A assertiva II é verdadeira. A ideia subjacente à CURVA DE LAFFER é a de que aumentos na carga tributária levam, num primeiro momento, a variações positivas na arrecadação até atingir um nível ótimo e, a partir de então, aumentos da carga tributária levariam à perda potencial de receitas fiscais devido aos incentivos à sonegação. A curva de Laffer mostra a relação entre arrecadação tributária e alíquota tributária.

  As assertivas III e IV são falsas. Em relação ao REPASSE DE UM IMPOSTO para os agentes econômicos numa economia perfeitamente competitiva, tem-se: a) se a curva de oferta for horizontal (perfeitamente elástica), a cobrança do imposto é repassado inteiramente aos consumidores independentemente da inclinação da curva de demanda; b) se a curva de oferta for vertical (perfeitamente inelástica), a cobrança do imposto é repassada inteiramente aos produtores, independentemente da inclinação da curva de demanda; c) se a inclinação da curva de demanda for maior do que a inclinação da curva de oferta, a maior parte do imposto será paga pelos consumidores; d) se a inclinação da curva de oferta for maior do que a inclinação da curva de demanda, a maior parte do imposto será paga pelos produtores; e e) se a inclinação da curva de demanda for igual a inclinação da curva de oferta, ambos colaboram igualmente para o pagamento do imposto. Lembrando que quanto mais inclinada for a curva, menor é a sua elasticidade.

  A assertiva V é verdadeira. IMPOSTOS DIRETOS são aqueles cujo ônus tributário incide sobre o próprio contribuinte e está associado à capacidade de pagamento do mesmo. IMPOSTOS INDIRETOS são aqueles que permitem a transferência total ou parcial do ônus tributário para terceiros. Em geral, estes impostos estão associados à produção, comercialização de bens e prestação de serviços. As bases de incidência dos impostos são a renda, o patrimônio e o consumo.