A) As políticas públicas, no processo de construção do Estado moderno, são instrumentos de materialização da intervenção da sociedade no Estado, expressando as dimensões de poder, estabelecendo os limites, o conteúdo e os mecanismos dessa intervenção.
Intervenção da sociedade no Estado? A banca inverteu a ordem, pois é o Estado quem interfere na sociedade; Apesar de não ser uma ação exclusiva do Estado, a construção das políticas públicas, envolvendo um conjunto de atores, se relaciona com a realidade social, que é alterada (ou não) a partir do resultado das ações do governo, ou seja, das intervenções estatais. É o Estado que da a "palavra final" e executa as políticas públicas.
B) A produção de políticas públicas é resultado de um processo decisório baseado nas relações de poder e na alocação imperativa de valores, a princípio, para benefício da sociedade. CORRETA
C) Pode-se considerar que as políticas públicas são o conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e se destinam à solução pacífica dos conflitos quanto a bens e recursos públicos.
As políticas públicas devem ter seus objetivos, critérios e indicadores bem definidos, o que demanda certo grau de formalidade. A avaliação das políticas públicas é prova disso, sendo que a partir de um caráter informal não é possível analisar criteriosamente os indicadores de eficiência, eficácia e efetividade.
A formulação das políticas públicas não garante, necessariamente, a solução pacífica de conflitos, tendo em vista que existem diversos atores envolvidos no processo, com posições conflitantes; Os atores das políticas públicas são grupos que apresentam reivindicações ou executam ações. Aqui entra o conceito de “arenas políticas”.
D) A construção das políticas públicas tem como alicerces o regime político nacional, a política estatal e a realidade nacional, com suas necessidades sociais, em uma dimensão interna do Estado.
As políticas públicas são uma construção dialogal, entre Estado e Sociedade, em que as demandas de agenda são elencadas a partir da realidade vivida pela população, não devendo serem referenciadas à dimensão interna do Estado, pois vão além do caráter institucional estatal.
E) A política pública, sob a égide do modelo institucional, tem como pressuposto basilar a compreensão de que a interação entre os grupos é o aspecto mais importante da política.
A banca trocou os conceitos; O correto seria modelo da teoria de grupos. Nesse modelo, a política é entendida como um processo de equilíbrio entre os interesses de diferentes grupos. Grupos são organizações de interesses afins, que pressionam os governos para o atendimento de suas demandas.
Já no Modelo institucional: o Estado é visto como o principal formulador de políticas públicas e suas estruturas institucionais interferem nas políticas.