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Fundeb... errei por falta de atenção na sigla.
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Prazo de validade do Fundeb é tema urgente em 2020
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é a principal política de financiamento da Educação Básica no Brasil. Respondendo por 50% dos investimentos públicos na área, a política possui um funcionamento redistributivo, que permite que mais recursos sejam destinados aos municípios e estados que mais precisam para que esses entes possam investir no futuro de suas crianças e adolescentes. Ao todo, o Fundeb redistribui mais de 150 bilhões de reais.
Fonte:https://www.itausocial.org.br/noticias/prazo-de-validade-do-fundeb-e-tema-urgente-em-2020/
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Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.
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Modificações relevantes em políticas públicas devem ser acompanhadas com atenção. O texto de apoio aborda o fim da validade de um importante fundo destinado a educação básica. O enunciado questiona qual alternativa apresenta corretamente o nome correto.
A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) é o antecessor do fundo ao qual se refere o texto e vigorou entre 1996 e 2007.
B) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica sucedeu o FUNDEF e foi implementado em 2007 e como afirma o texto venceria em 2020, mas foi votada e aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional que tornou o fundo permanente e ainda aumentou a participação da União em sua composição de verbas. Alternativa correta.
C) Fundo de assistência ao trabalhador rural não possui relação com a educação básica.
D) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é uma autarquia com o objetivo de desenvolver a educação no Brasil e não um fundo de recursos monetários como o Fundeb.
E) A Fundação Nacional das Artes não possui relação com a educação básica brasileira.
Gabarito do professor: B
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Modificações relevantes em políticas públicas devem ser acompanhadas com atenção. O texto de apoio aborda o fim da validade de um importante fundo destinado a educação básica. O enunciado questiona qual alternativa apresenta corretamente o nome correto.
A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) é o antecessor do fundo ao qual se refere o texto e vigorou entre 1996 e 2007.
B) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica sucedeu o FUNDEF e foi implementado em 2007 e como afirma o texto venceria em 2020, mas foi votada e aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional que tornou o fundo permanente e ainda aumentou a participação da União em sua composição de verbas. Alternativa correta.
C) Fundo de assistência ao trabalhador rural não possui relação com a educação básica.
D) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é uma autarquia com o objetivo de desenvolver a educação no Brasil e não um fundo de recursos monetários como o Fundeb.
E) A Fundação Nacional das Artes não possui relação com a educação básica brasileira.
Gabarito do professor: B