Questão 4912780

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Pedra Lavrada - PB
• Ano: 2020
• Provas: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Pedra Lavrada - PB - Professor de Língua Portuguesa
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira"

Sobre a Lei nº 10.639/03, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. A finalidade da Lei nº 10.639/03 é recolocar o cidadão negro no campo educacional em meio às relações raciais.
• B. A promulgação da Lei nº 10.639/03 aumenta a discriminação racial ao estabelecer políticas que favoreçam o grupo dos negros em detrimento dos direitos dos brancos.
• C. A Lei nº 10.639/03 se faz necessária para que temas concernentes à educação se articulem, como práticas pedagógicas, e como as relações raciais são tratadas no âmbito escolar, pois o racismo recorrente no campo educacional é mencionado por vários atores que dão legitimidade para que indivíduos e grupos se sintam superiores.
• D. A promulgação da Lei nº 10.639/03 inseriu como obrigatórios os conteúdos de História e Cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de ensino.
• E. A promulgação da Lei nº 10.639/03 é resultado da luta dos movimentos negros que têm ganhado expressividade no sentido de valorizar a cultura do afrodescendente com ampla conscientização da sociedade para a igualdade de direitos entre todas as raças.

Gabarito: B

Comentários

• A promulgação da Lei nº 10.639/03 aumenta a discriminação racial ao estabelecer políticas que favoreçam o grupo dos negros em detrimento dos direitos dos brancos.