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ID
4914487
Banca
VUNESP
Órgão
EBSERH
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O pregão é uma modalidade de licitação que é aberta para todo o público, inclusive via internet, na qual qualquer interessado pode acompanhar o processo licitatório. Portanto, a adoção do pregão se justifica em função

Alternativas
Comentários
  • O pregão é uma modalidade de licitação que é aberta para todo o público, inclusive via internet, na qual qualquer interessado pode acompanhar o processo licitatório. Portanto, a adoção do pregão se justifica em função

    B) do aumento da transparência e do controle social.

    GAB. LETRA "B".

    ----

    Legislação Informatizada - LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 - Exposição de Motivos

    Excelentíssimo Senhor Presidente da República,    Submeto à superior deliberação de Vossa Excelência a anexa proposta de edição de Medida Provisória que "Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns".

    11. O Projeto de Medida Provisória faculta ainda o uso das novas tecnologias eletrônicas para a realização do pregão, reduzindo custos e facilitando a participação de maior número de competidores. De particular importância é a possibilidade de regulamentação que permita o uso da Internet como veículo para a divulgação e realização dos procedimentos de licitação. Considerando o extraordinário potencial de expansão das práticas inovadoras de comércio eletrônico (conhecido como "e-commerce"), é extremamente oportuna a integração do processo de compras governamentais a este novo ambiente tecnológico, que possibilita maior transparência, controle social e oportunidades de acesso às licitações públicas.

    Fonte: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2002/lei-10520-17-julho-2002-472321-exposicaodemotivos-150131-pl.html

  • Segundo a banca gab. B

    Achei a questão bastante subjetiva, o que se adequaria perfeitamente as outras alternativas (C,D e E)

  • QUAL O ERRO DA LETRA C ???

  • Achei a questão bem interpretativa. A conclusão que chegamos quando lemos que ela é "aberta para todo o público". Portando, Letra B mesmo.

  • -PRAZOS (LEI 10.520/02):

    • (ART. 4º, V) - prazo p/ apresentação das propostas não será inferior a 8 dias úteis;
    • (Art. 6º)prazo de validade das propostas será de 60 dias (se outro não estiver fixado no edital);
    • (Art. 4º, XVIII) – declarado o vencedor, qualquer licitante poderá recorrer, prazo para razões 3 DIAS;

    -VEDAÇÃO (ART. 5º LEI 10.520/02):

    • exigência de garantia de proposta
    • aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação
    • pagamento de taxas e emolumentos (salvo os referentes a fornecimento do edital)
  • nem vou dizer nada sobre essa questão, ignore

  • Loteria...

  • A resposta esta implícita no enunciada: "aberta para todo o público, inclusive via internet".

  • ''A questão é minha,coloco a resposta que que quiser''

  • Essa daí é tipo bater penalty

  • Não esqueçam de ler o enunciado e associá-lo às alternativas, ao responder uma questão.

    De gabarito em mãos, agora leiam o enunciado... vão ver que eles direcionaram para uma resposta, que era a "mais correta", de acordo com o que o examinador quis abordar.

  • LETRA B

  • "Aberta para todo o público" "qualquer interessado" Interpretando um pouquinho da pra sacar que se trata de transparência. Só ver o contexto e excluir alternativas que não se encaixam.

  • Denuciem o concurseiro sem foco. Só está aqui pra zombar da atividade de ser concurseiro. Aqui não é o twitter

  • "O pregão é uma modalidade de (1) licitação que é aberta para todo o público, inclusive via internet, na qual qualquer interessado pode acompanhar o processo licitatório."

    No meu entender o examinador quis evidenciar em (1) a transparência e em (2) o controle social.

    Isso não significa que os demais itens não estejam corretos, mas sim que o examinador enfatizou aquilo que estava descrito na sentença.

    Bons estudos!

  • Essa questão para mim é um meio de eliminar candidato de forma covarde.

  • Questão bem modelo ENEM.

  • mas em uma leitura rápida vc ler custo beneficio interpreta como menor preço atenção é tudo.

  • Questão retirada do “Manual de pregão: nova modalidade de licitação”:

  • LETRA B