Questão 4915279

• Banca: VUNESP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Toxicologia

De acordo com a Norma Regulamentadora 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

• A. para fins de dimensionamento, as instalações operacionais provisórias, tais como canteiros de obras e frentes de trabalho, com mais de 500 (quinhentos) empregados devem ser considerados como estabelecimentos, devendo, portanto, organizar Serviço Especializado próprio.
• B. a empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento deverá constituir Serviço Especializado comum para assistência aos empregados das contratadas, dimensionando-o considerando o somatório de empregados no estabelecimento e o grau de risco da atividade da contratante.
• C. os Serviços Especializados compartilhados por diferentes empresas, que atuam em um mesmo estabelecimento, devem ter seu funcionamento avaliado anualmente por comissão composta por representante da empresa contratante e do sindicato representativo dos empregados, podendo tal prazo ser reduzido mediante Convenção Coletiva de Trabalho.
• D. compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, entre outros, responsabilizar- -se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas normas regulamentadoras aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ ou seus estabelecimentos.
• E. o registro do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverá ser requerido à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, apresentando, entre outros dados, relação dos profissionais com o número de registro no respectivo conselho profissional, número de empregados próprios da empresa contratante e número de empregados de terceiros presentes no estabelecimento.

Gabarito: D

Comentários

• NR - 4

  4.12 Compete aosprofissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

  a)aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador;

  b)determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual -EPI, de acordo com o que determina a NR 6, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exija;

  c)colaborar, quando solicitado, nosprojetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, exercendo a competência disposta na alínea "a";

  d)responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos;

• 4.2.1 Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1 (um) mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

• 4.5.3 A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.