A)CORRETO. 4.20 A entidade controla um recurso econômico se ela tem a capacidade presente de direcionar o uso do recurso econômico e obter os benefícios econômicos que podem fluir dele.
b)ERRADO, 5.26 Desreconhecimento é a retirada de parte ou da totalidade de ativo ou passivo reconhecido do balanço patrimonial da entidade
c)ERRADA, Direito sobre a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
Obs: A estrutura conceitual veio para tornar mais claro pontos que por vezes geravam dúvidas. Portanto, fica mais que claro que a expressão "ativos menos todos os passivos resulta em PL"; isto é, o ativo menos todos os passivos pode resultar em situação líquida negativa, que caracteriza o passivo a descoberto e que não é definido como Patrimônio líquido. Assim, a participação residual diz respeito a parque em que os ativos superam os passivos.
Obs 2: As questões consideram errado a seguinte consideração: "O patrimônio líquido é o ativo menos todos os seus passivos".
Ademais, a estrutura conceitual deixa claro: "Em outras palavras, são reivindicações contra a entidade que não atendem à definição de passivo"
d)ERRADA, 4.4 Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
e)ERRADA. Valor pelo qual o ativo, o passivo ou o patrimônio líquido é reconhecido no balanço patrimonial
Vamos analisar as alternativas apresentadas.
a) Correta. Controle de recurso econômico, segundo a Estrutura Conceitual Básica (R2), é a capacidade presente de direcionar o uso do recurso econômico e de obter os benefícios econômicos que podem fluir dele.
b) Incorreta. Desreconhecimento, segundo a Estrutura Conceitual Básica (R2), é a retirada de parte ou da totalidade de ativo ou passivo reconhecido do balanço patrimonial da entidade.
c) Incorreta. Direito sobre o patrimônio líquido , segundo a Estrutura Conceitual Básica (R2), é o direito sobre a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
d) Incorreta. Recurso econômico, segundo a Estrutura Conceitual Básica (R2), é o direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
e) Incorreta. Valor contábil, segundo a Estrutura Conceitual Básica (R2), é o valor pelo qual o ativo, o passivo ou o patrimônio líquido é reconhecido no balanço patrimonial.
Lida a questão, vamos para a resolução.
Questão sobre diversos conceitos
do CPC 00 (R2) Estrutura Conceitual.
A Estrutura Conceitual tem
como finalidade auxiliar os
responsáveis pela elaboração dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes, assim
como auxiliar todas as partes a entender e interpretar
os Pronunciamentos Contábeis.
É por isso que esse CPC define
diversos termos técnicos importantes,
que são a base para o restante dos
Pronunciamentos, tais como: as características qualitativas da informação útil,
restrições, elementos das demonstrações contábeis, reconhecimento e
desreconhecimento, mensuração, apresentação, divulgação, etc.
Diante desse contexto, vamos
analisar cada uma das alternativas, com base no CPC 00:
A) Certo, essa é uma das características que compõem a definição de
ativo (recurso econômico controlado + presente + resultado de eventos passados)
e está corretamente definida conforme o CPC:
Controle de recurso econômico – Capacidade
presente de direcionar o uso do recurso econômico e de obter os benefícios
econômicos que podem fluir dele (EC.4.20).
B) Errado, desreconhecimento é a retirada
(exclusão) de parte ou totalidade de
um ativo ou passivo do Balanço
Patrimonial, conforme o CPC:
Desreconhecimento – Retirada de parte ou da
totalidade de ativo ou passivo reconhecido do balanço patrimonial da entidade.
C) Errado, Direito sobre o Patrimônio Líquido é o direito sobre a
participação residual nos ativos
após deduzidos todos os resultados abrangentes.
Direito sobre o patrimônio líquido – Direito
sobre a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os
seus passivos.
D) Errado, o recurso econômico é o direito que tem potencial de
produzir benefícios econômicos. Não
tem a ver com retirada, o examinador misturou com o conceito de
desreconhecimento, visto na B.
Recurso econômico – Direito que tem o potencial
de produzir benefícios econômicos (EC.4.4).
E) Errado, Valor contábil é o valor pelo qual o ativo, o passivo ou o
patrimônio líquido é reconhecido no
balanço patrimonial. O examinador misturou com o conceito de agregação:
Valor contábil – Valor pelo qual o ativo, o
passivo ou o patrimônio líquido é reconhecido no balanço patrimonial.
Agregação
7.20 A agregação é a soma de ativos, passivos,
patrimônio líquido, receitas ou despesas que possuem características
compartilhadas e são incluídas na mesma classificação.
Gabarito do Professor: Letra A.