GABARITO: LETRA B
A sentença está: Correta somente em sua 1ª parte.
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
VI - no dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame; (1ª parte).
Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital. (2ª parte).
FONTE: LEI N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.520/2002 (Lei do Pregão) e pede ao candidato que julgue a sentença a seguir. Vejamos:
A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará algumas regras, dentre elas, a de que no dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame (1ª parte). O prazo de validade das propostas será sempre de 30 dias (2ª parte).
Vejamos separadamente:
1ª PARTE: A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará algumas regras, dentre elas, a de que no dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame
Correta. Inteligência literal do art. 4º, VI, da Lei n. 10.520/2002: Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras: VI - no dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame;
2ª PARTE: O prazo de validade das propostas será sempre de 30 dias.
Errada. O prazo de validade das propostas será de 60 dias e não 30, se outro prazo não estiver fixado em edital, nos termos do art. 6º, da Lei n. 10.520/2002: Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
Portanto, a sentença está correta somente em sua 1ª parte.
Gabarito: B