Questão 4917568

• Banca: FCC
• Órgão: MPC - MT
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - MPC - MT - Analista de Contas - Direito
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973; Pressupostos Processuais

No que concerne aos pressupostos processuais, considere:

I. Pertinência subjetiva, ativa e passiva, da ação.

II. Necessidade e utilidade da tutela jurisdicional pleiteada pelo autor.

III. Admissibilidade, em abstrato, do pedido do autor pelo ordenamento jurídico vigente.

Tais conceitos dizem respeito, respectivamente,

• A. à legitimidade para agir, ao interesse processual e à possibilidade jurídica do pedido.
• B. ao interesse processual, à legitimidade para agir e à possibilidade jurídica do pedido.
• C. à possibilidade jurídica do pedido, à legitimidade para agir e ao interesse processual.
• D. à legitimidade para agir, à possibilidade jurídica do pedido e ao interesse processual.
• E. ao interesse processual, à possibilidade jurídica do pedido e à legitimidade para agir.

Gabarito: A

Comentários

• I. Pertinência subjetiva, ativa e passiva, da ação. (legitimidade para agir)

  II. Necessidade e utilidade da tutela jurisdicional pleiteada pelo autor. (interesse processual)

  III. Admissibilidade, em abstrato, do pedido do autor pelo ordenamento jurídico vigente. (possibilidade jurídica do pedido)

  FOCO NO OBJETIVO! #DELTA