Questão 4918753

• Banca: UNESPAR
• Órgão: FOZTRANS
• Ano: 2019
• Provas: UNESPAR - 2019 - FOZTRANS - Advogado
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Decreto nº 18.718 de 2009 - Sistema de Registro de Preços no Âmbito do Município; Legislação do Município de Foz do Iguaçu (Paraná)

Com base no Decreto Municipal N.º 18.718/2009, que regulamenta, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Sistema de Registro de Preços, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. Sistema de Registro de Preço é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras.
• B. Poderá ser realizado registro de preços para contratação de bens e serviços de informática, obedecida a legislação vigente, desde que devidamente justificada e caracterizada a vantagem econômica.
• C. Excepcionalmente, poderá ser adotado, na modalidade de concorrência, o tipo técnica e preço, a critério do órgão gerenciador, e mediante despacho da autoridade competente.
• D. Os preços registrados e atualizados poderão ser superiores aos preços praticados no mercado.
• E. Os preços registrados, quando sujeitos ao controle oficial, poderão ser revisados nos termos e prazos fixados pelo órgão público controlador.

Gabarito: D