Questão 4919773

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-MA
• Ano: 2005
• Provas: FCC - 2005 - TCE-MA - Analista de Controle Externo
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

O tributo é conceituado como uma receita

• A. própria, instituída pelas entidades de direito privado, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria tributária destinando-se seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
• B. derivada, instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria tributária destinando-se seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
• C. própria, instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria tributária destinando-se seu produto ao custeio de atividades gerais exercidas por essas entidades.
• D. derivada, instituída pelas entidades de direito privado, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria tributária destinando-se seu produto ao custeio de atividades específicas exercidas por essas entidades.
• E. própria, instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria tributária destinando-se seu produto ao custeio de atividades específicas exercidas por essas entidades.

Gabarito: B

Comentários

• 1) RECEITAS ORIGINARIAS (voluntárias ou de direito privado): decorrem da exploração do patrimônio público. Exemplos: patrimoniais (laudêmio, foro, aluguéis), industriais, comerciais e de serviços.

  2) RECEITAS DERIVADAS (compulsórias ou de direito público): decorrem do patrimônio do particular. Exemplos: tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais) e multas.

  BONS ESTUDOS ;)