Questão 4920139

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-MA
• Ano: 2005
• Provas: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador
• Disciplina: Controle Externo
• Assuntos: Funções dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas, ao conceder aposentadoria de servidor de seu quadro de pessoal, pratica ato

• A. inserto em sua função atípica, não sujeito a registro pelo próprio Tribunal.
• B. inserto em sua função atípica, sujeito a registro pelo próprio Tribunal.
• C. inserto em sua função típica, sujeito a registro pelo próprio Tribunal.
• D. inserto em sua função típica, não sujeito a registro pelo próprio Tribunal.
• E. de natureza discricionária, não sujeito a registro pelo próprio Tribunal.

Gabarito: B

Comentários

• Estranho. Alguém saberia justificar a resposta ?