Questão 4920178

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-MA
• Ano: 2005
• Provas: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Auxílio-Doença; Benefícios em Espécie

Considera-se acidente de trabalho, para fins de concessão de auxílio doença, a incapacidade decorrente de

• A. moléstia inerente a grupo etário e de acidente ocorrido no trabalho, decorrente de terrorismo praticado por terceiro.
• B. moléstia degenerativa e de acidente ocorrido no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o veículo de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.
• C. ato de pessoa privada do uso da razão e de moléstia degenerativa.
• D. inundação ocorrida no local de trabalho e de doença endêmica adquirida por segurado habitante da região em que ela se desenvolva.
• E. viagem de estudo financiada pela empresa em veículo de propriedade do segurado e na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 21 Lei 8.213/91 Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

  c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; 

• Alternativa correta: E

  • A moléstia inerente a grupo etário e de acidente ocorrido no trabalho, decorrente de terrorismo praticado por terceiro.

  O erro está em: moléstia inerente a grupo etário.

  • B moléstia degenerativa e de acidente ocorrido no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o veículo de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

  O erro está em: moléstia degenerativa.

  • C ato de pessoa privada do uso da razão e de moléstia degenerativa.

  O erro está em: moléstia degenerativa.

  • D inundação ocorrida no local de trabalho e de doença endêmica adquirida por segurado habitante da região em que ela se desenvolva.

  O erro está: a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva.

  • E viagem de estudo financiada pela empresa em veículo de propriedade do segurado e na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.