SóProvas


ID
49207
Banca
FUNIVERSA
Órgão
PC-DF
Ano
2009
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

As Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDES) surgem como uma resposta às possibilidades de transformação social preconizadas pela Constituição de 1988, apontando para um modelo no qual o Estado deixa de ser o provedor absoluto de bens e serviços públicos e responsável único pela promoção do desenvolvimento econômico e social e passa a adotar estratégias de descentralização, de forma que novos atores e arranjos institucionais e territoriais começam a participar do processo de desenho e implementação de políticas públicas. A respeito da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Que fragiliza cultural e socialmente as regiões periféricas da RIDE/DF ?.Em que sentido ?.A região central e tão desprovida com a regiões periféricas!Banca sacana!Isso sim!
  • Eu tbm discordo dessa ultima parte da questão.
    O entorno é tão rico em cultora como qq outra parte do Brasil
  • Gostaria de entender qual o viés do conceito de fragilização cultural adotado pela banca.

  • Não é a associação de outros municípios da federação ? 

  • Temo que essa visão preconceituosa passará a ser tendencia em nosso país agora.

     

  • a) foi a primeira RIDE brasileira, criada em 1988, pela Lei Complementar n.º 94, para reproduzir as desigualdades regionais causadas pela alta concentração urbana em volta do Distrito Federal e as pressões de demanda por serviços públicos.

     

    Esse  termo destacado num tornaria a afirmativa errada?

     

    O correto num seria "reduzir" as desiguldades regionais?

  • Marcelo Malheiro. A letra "a" está errada, exatamente por isso.

  • Vejo dois erros na letra A = não foi em 1988, é de 1998 e essa palavra reproduzir. :) 

  • ... A respeito da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), é correto afirmar que

     a)R - A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF, foi criada em 1998 pela Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, com o objetivo de promover a articulação da ação administrativa da União, dos estados de Goiás e de Minas Gerais e do Distrito Federal, para reduzir as desigualdades regionais causadas pela alta concentração urbana decorrente do fluxo migratório entre o Distrito Federal e os municípios vizinhos.

     b)fatores como a valorização do solo no Distrito Federal e o acesso aos serviços públicos vêm provocando um movimento de migração seletiva, que afasta para a periferia grupos populacionais de menor renda e menor grau de instrução, o que fragiliza cultural e socialmente as regiões periféricas da RIDE/DF.

     c) R - Os recursos públicos destinados às RIDEs visam promover o seu desenvolvimento global e se destinam a: sistema viário, transporte; serviços públicos comuns; geração de empregos e capacitação profissional; saneamento básico; uso, parcelamento e ocupação do solo; proteção ao meio-ambiente; aproveitamento de recursos hídricos e minerais; saúde e assistência social; educação e cultura; produção agropecuária e abastecimento alimentar; habitação popular; combate a causas de pobreza e fatores de marginalização; serviços de telecomunicação; turismo e segurança pública.

     d)R - Apesar das diferenças apresentadas nas cidades do Entorno, foi possível identificar os baixos índices sociais e econômicos, somados a concentração de empregos, terciários e quaternários, no núcleo metropolitano. Tal situação realça, ainda mais, a situação periférica do Entorno, pois, seus indicadores sociais estão bem distantes dos apresentados no núcleo metropolitano, apesar da existência de uma Região Integrada do Desenvolvimento. Outra questão observada aponta para a dinâmica populacional, quanto mais próximas do Distrito Federal, maiores são as cidades do Entorno. A influência do Distrito Federal é clara quando se observa tal dinâmica, as únicas cidades que ultrapassam vinte mil habitantes, em 2010, são Cristalina (GO) e Unaí (MG), as outras apenas ultrapassam tal tamanho se somadas a população urbana e rural. Essa situação, nas cidades do entorno mais próximos do Distrito Federal, é reflexo da falta de moradias no núcleo metropolitano, e reflete, muitas vezes, a invasão. Assim, denominam-se as favelas de tais cidades, como “espaço conquistado pelos pobres urbanos. É o território conquistado provisoriamente, enquanto alguma obra pública, de saneamento, de acesso viário, de drenagem, etc., não a ‘valoriza’. A terra valorizada expulsa o favelado [...]” (PAVIANI, 1996, p. 220).

     e)R - Por envolver municípios de mais de uma Unidade da Federação, a RIDE é uma forma  de ação mais ampla que a prevista nas regiões metropolitanas.

  • a) foi a primeira RIDE brasileira, criada em 1988, pela Lei Complementar n.º 94, para reproduzir as desigualdades regionais causadas pela alta concentração urbana em volta do Distrito Federal e as pressões de demanda por serviços públicos.

    A mudança da capital do RJ pro DF leva boa parte da adm pública e também os poderes para o DF, num espaço que até a década de 60 não tinha alta densidade populacional ou infraestrutura. O objetivo da LC 94/98 e da criação da RIDE é justamente trabalhar no sentido de reduzir as desigualdades e criar infra-estrutura, gerar empregos e etc na região.

    b) fatores como a valorização do solo no Distrito Federal e o acesso aos serviços públicos vêm provocando um movimento de migração seletiva, que afasta para a periferia grupos populacionais de menor renda e menor grau de instrução, o que fragiliza cultural e socialmente as regiões periféricas da RIDE/DF.

    Valorização do solo = ser caro pra morar, comprar uma casa, apê

    migração seletiva que afasta para a periferia grupos de menor renda = Quem tem $$$ consegue viver em brasilia, no plano piloto, por exemplo, ao passo que quem tem menor renda vai pras cidades satélites ou cada vez mais longe

    fragilizar cultural e socialmente = A oferta de serviços públicos, infraestrutura e geração de empregos já é objeto da RIDE por conta do histórico do local haver pouca densidade populacional ou estrutura quando houve a mudança da capital. Nesse mesmo sentido, quanto maior for o afastamento do centro (DF), menor será a infraestrutura, oferta de serviços públicos e também o acesso a cultura e outros deveres do Estado. Assim, os grupos dessas regiões ficam fragilizados culturalmente.  

    c) são de interesse dela os serviços públicos relacionados às áreas de infra-estrutura, transportes e sistema viário, uso e ocupação do solo etc., sendo específicos de municípios, estados e Distrito Federal o planejamento dos serviços de educação, cultura e assistência social.

    A responsabilidade de execução é conjunta entre União, Estados, DF e municípios.

    Educação, cultura e assistência social não constam na RIDE.

    d) uma das regionalizações propostas para a RIDE/DF considera o Distrito Federal como área central e propõe a existência de três regiões polarizadas (I = alta, II = média, e III = baixa polarização), demonstrando que, quanto mais próximo do DF, menores são a dependência econômica e a pressão pelo uso dos serviços públicos e maiores são os contrastes econômicos e sociais.

    É exatamente o oposto. Quanto mais próxima do DF, mais um município será dependente tanto economicamente quanto na pressão pelo uso de serviços públicos.

    e) ela, por envolver municípios de mais de uma unidade da Federação, é uma forma de ação menos ampla que a prevista nas Leis Orgânicas dos Municípios e nas Regiões Metropolitanas.

    Exatamente o oposto, como envolve mais de um ente da federação, é uma forma de ação mais ampla.

  • Trocar ano é maldade, cobrar kkkkkk

  • A letra C associa renda e grau de instrução a cultura? Um tanto impreciso afirmar isso. Se assim fosse, não teríamos os movimentos culturais típicos em cada região. Tenso.

  • na letra B

    B) fatores como a valorização do solo no Distrito Federal e o acesso aos serviços públicos vêm provocando um movimento de migração seletiva, que afasta para a periferia grupos populacionais de menor renda e menor grau de instrução, o que fragiliza cultural e socialmente as regiões periféricas da RIDE/DF.

     

    Não entendi, como que o acesso aos serviços públicos provoca migração seletiva, que AFASTA PARA A PERIFERIA. Não seria o contrário, a periferia busca no DF os hospitais públicos, entre outros?

     

  • Rafael, tentarei ajudá-lo com o meu ponto de vista.

     

    Qdo a questão menciona "migração seletiva" acredito que ela está se referindo àqueles que têm condições de sair de seu entorno em busca de condições de serviços públicos oferecidos no DF. Em contrapartida, isso gera o que a questão diz logo em seguida " afasta para a periferia grupos populacionais de menor renda e menor grau de instrução, o que fragiliza cultural e socialmente as regiões periféricas da RIDE/DF."

    Explicando de modo geral: vai para Brasília quem pode (quem tem um pouco mais de recurso) e aqueles que não têm condições ficam "isolados" em seus espaços.

    Qual o objetivo primordial da RIDE? É exatamente diminuir essas diferenças e permitir que Serviços possam ser oferecidos de modo global/integrado para essas regiões (Brasília, Goiás e Minas).

     


    "A RIDE foi criada com objetivo de buscar solução para os problemas gerados pelo crescimento desordenado de Brasília e de seu entorno, cada vez mais povoado por migrantes em busca de melhores condições de vida, que acabaram por pressionar os serviços públicos da capital do país. As ações da RIDE têm priorizado os Arranjos Produtivos Locais (APLs), entre eles, o de fruticultura, artesanato, confecção, movelaria e pedras que são, inclusive, exportadas por meio dos APLs. O cooperativismo e o associativismo como forma de aumentar a geração de renda também são fortemente incentivados."
    http://www.mi.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=ad54e03d-3b2b-469f-8215-c50050eca9cd&groupId=63635

     

    Note que ao realizar ações locais, ele está promovendo o desenvolvimento dessas periferias.

     

    Espero ter ajudado.

    Um abraço.

  • Lucc O, muito obrigado! ajudou sim, agora eu entendi.

     

    Abraço!

  • RIDE no mesmo ano da CF, aaaaaaatá que eu caio!

     

    - NO BR EXISTEM 3 RIDES:

    1998 = DF + GO + MG

    2002 = PI + MA

    2002 = BA + PE

  • Sobre LETRA B:

    "O processo de migração é devido a uma variedade de motivos, entre os quais os econômicos e sociais. Nesses últimos, entre outros fatores, deve-se incluir a utilização de equipamentos urbanos, especialmente os de educação e saúde. Os centros das regiões metropolitanas são alvos preferenciais em relação ao afluxo de pessoas na busca de tais equipamentos. As localidades do Distrito Federal (DF) e Brasília não fogem a regra. A pressão sobre o uso dos equipamentos urbanos coletivos se dá no DF, também, pelas demandas criadas nos municípios do Entorno de Brasília, pertencentes a outras unidades da federação, e que não são supridas nas localidades de origem. Assim, forma-se mais um exemplo de fluxo pendular metropolitano. Um dos fatores que explicam tal processo é o modo como a urbanização foi implantada na região. A urbanização de Brasília foi concebida de uma forma segregacionista. Criou-se um núcleo rodeado por algumas localidades, que até 1998 eram chamadas de cidades satélites. Essas foram criadas para a abrigar a população de baixa renda que se formava bastante próxima à área central. Contudo, o processo extrapolou os limites do quadrilátero do DF e chegou a áreas dos estados de Goiás e Minas Gerais. Assim, não se pode desvincular o crescimento urbano-populacional do Entorno ao processo de urbanização do Distrito Federal. Conseqüentemente, os equipamentos urbanos de Brasília e suas localidades passaram a ser alvo das populações das cidades adjacentes, o que fez, e ainda faz, o atendimento hospitalar e educacional ser pressionado para ambas as populações.

    O Entorno atual, em sua aparência e essência, também é um resultado de Brasília que demonstra, pelas ações já adotadas pelos gestores do DF, abster-se da culpa pelo processo ou pelos problemas resultantes de sua criação. A região do Entorno absorve parte do total populacional que se direciona para as cidades do DF, mas que não consegue fixar-se nestas localidades pelos altos preços do solo urbano, dos aluguéis e das dificuldades de acesso ao espaço agrário."

    Fonte: "A migração intrametropolitana no Distrito Federal e Entorno: o conseqüente fluxo pendular e o uso dos equipamentos urbanos de saúde e educação" - Eduardo Pessoa de Queiroz - Trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambú- MG – Brasil, de 18 a 22 de setembro de 2006

  • a) A Lei Complementar 94/98 foi o normativo que criou a RIDE-DF. Ou seja, esta foi criada em 1998 – e não em 1988, como afirmado no item. ITEM INCORRETO.

    b)  Exato. Este item apresenta os mecanismos pelos quais há a ocupação do território do Distrito Federal e Entorno atualmente. A bem da verdade, este mesmo movimento, de afastar para as periferias as famílias mais pobres, é comum também nas grandes cidades brasileiras. ITEM CORRETO.

    c) O Art. 3º da LC 94/98, que fala especificamente sobre temas que são de interesse da RIDE, assim dispõe: Consideram-se de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao Distrito Federal e aos Municípios que a integram, especialmente aqueles relacionados às áreas de infra-estrutura e de geração de empregos. Ou seja, a lei não se manifesta sobre as áreas de “transportes e sistema viário, uso e ocupação do solo” que aparecem no item. ITEM INCORRETO.

    d) O certo seria dizer que quanto mais próximos do DF MAIORES são a dependência econômica e a pressão pelo uso dos serviços públicos e maiores são os contrastes econômicos e sociais. ITEM INCORRETO.

    e) É o contrário, justamente por envolver municípios de várias Unidades Federativas, é mais a Região Integrada tem atuação mais ampla que a Região Metropolitana, que envolve apenas municípios de um mesmo estado. ITEM INCORRETO.

    Resposta: B

  • Deve ter muita gente de fora do DF fazendo essas questões. Pq são extremamente fáceis e a galera está errando...

    Geral querendo PCDF... kkkkkkk

    Vai dar uns 100mil inscritos pra escrivão e 300 mil pra agente.

  • NUNCA QUE FRAGILIZA CULTURALMENTE. Na periféria que está a cultura!

  • NO BR EXISTEM 3 RIDES:

    1998 = DF + GO + MG (RIDE/DF).

    2002 = PI + MA (Grande Teresina).

    2002 = BA + PE (Polo Petrolina e Juazeiro).

    Tramita-se a criação da Região Integrada Cariri-Araripe (CE + PI + PE + PB).

  • GAB (B)

    a) foi a primeira RIDE brasileira, criada em 198, pela Lei Complementar n.º 94, para  as desigualdades regionais causadas pela alta concentração urbana em volta do Distrito Federal e as pressões de demanda por serviços públicos.

     

    Item INCORRETO. A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) foi a primeira RIDE brasileira, criada em 1998, pela Lei Complementar nº 94, com o objetivo de tentar reduzir as desigualdades regionais causadas pela alta concentração urbana em volta do Distrito Federal e as pressões de demanda por serviços públicos.

     

    b) fatores como a valorização do solo no Distrito Federal e o acesso aos serviços públicos vêm provocando um movimento de migração seletiva, que afasta para a periferia grupos populacionais de menor renda e menor grau de instrução, o que fragiliza cultural e socialmente as regiões periféricas da RIDE/DF.

     

    Item CORRETO. Este movimento de migração seletiva de grupos populacionais de menor renda e menor grau de instrução para as regiões periféricas da RIDE/DF tem favorecido a segregação socioespacial, o surgimento de favelas, a perda da identidade cultural, a explosão da violência e os movimentos pendulares nessas áreas.

     

    Desse modo, este é o GABARITO da questão.

     

    c) são de interesse dela os serviços públicos relacionados às áreas de infra-estrutura, transportes e sistema viário, uso e ocupação do solo etc., sendo  de municípios, estados e Distrito Federal o planejamento dos serviços de educação, cultura e assistência social.

     

    Item INCORRETO. Na realidade, são de interesse da RIDE/DF os serviços públicos comuns ao Distrito Federal, aos Estados de Goiás e de Minas Gerais e aos Municípios que a integram, relacionados com as áreas de infraestrutura, transportes e sistema viário, uso e ocupação do solo, serviços de educação, cultura e assistência social.

    d) uma das regionalizações propostas para a RIDE/DF considera o Distrito Federal como área central e propõe a existência de três regiões polarizadas (I = alta, II = média, e III = baixa polarização), demonstrando que, quanto mais próximo do DF,  são a dependência econômica e a pressão pelo uso dos serviços públicos e maiores são os contrastes econômicos e sociais.

     

    Item INCORRETO. Na verdade, a regionalização proposta para a RIDE/DF explicitada na alternativa demonstrou que , quanto mais próximo do DF, maiores são a dependência econômica e a pressão pelo uso dos serviços públicos e maiores são os contrastes econômicos e sociais.

     

    e) ela, por envolver municípios de mais de uma unidade da Federação, é uma forma de ação  ampla que a prevista nas Leis Orgânicas dos Municípios e nas Regiões Metropolitanas.

     

    Item INCORRETO. Pelo contrário, exatamente por envolver municípios de mais de uma unidade da Federação, as RIDES em geral, é uma forma de ação mais ampla que a prevista nas Leis Orgânicas dos Municípios e nas Regiões Metropolitanas.

  • Letra D:

    Quanto mais próximo do DF, MAIORES são a cdependência econômica e a pressão pelo uso dos serviços públicos, 

    e MENORES são os contrastes econômicos e sociais.