Questão 4920703

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Gramado - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Biólogo
• Disciplina: Biologia
• Assuntos: Ecologia e ciências ambientais; Problemas ambientais e medidas de conservação

Em relação à avaliação de impactos ambientais, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Segundo Westman (1985), as fases de avaliação do impacto ambiental são: identificação, previsão e avaliação.
• B. Na fase de avaliação, os impactos ambientais podem ser classificados como impactos diretos ou indiretos, de curto ou longo prazo ou reversíveis e não reversíveis.
• C. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) foram instituídos dentro da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) através da Resolução 001/86/1986 do CONAMA.
• D. A AIA é um instrumento da PNMA.
• E. O Relatório de Impacto Ambiental é uma ferramenta de Licenciamento Ambiental.

Gabarito: C

Comentários

• LETRA C - INCORRETA:

  DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (LEI 6.938/81)

  .Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

  ...

  III - a avaliação de impactos ambientais;

  X - a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

• Letra C --> Errada

  O Relatório de Qualidade Ambiental, presente como um dos instrumentos da PNMA, foi incluído pela Lei nº 7.804/1989.

  Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

  [...]

  II - a avaliação de impactos ambientais;

  [...]

  X - a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;  (Incluído pela Lei nº 7.804, de 1989)