SóProvas


ID
4923826
Banca
IF Sul Rio-Grandense
Órgão
IF Sul Rio-Grandense
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Em relação ao Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da criança e do adolescente está INCORRETO o direito de

Alternativas
Comentários
  • Acredito que seja uma questão do ECA

  • GAB C

    A LEI NÃO FALA ISSO...

  • De acordo com a Lei 8.069/90 é proibida a hospedagem de criança o adolescente em alguns estabelecimentos, SALVO, se autorizado ou acompanhado dos pais ou responsáveis. Segue artigo:

     Art. 82. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.

  • A questão exige o conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90, em especial sobre o direito da criança e do adolescente . A resolução dessa questão se fará baseada majoritariamente no artigo 16 e dos seus incisos. Vejamos:

     Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

    I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

    II - opinião e expressão;

    III - crença e culto religioso;

    IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

    V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

    VI - participar da vida política, na forma da lei;

    VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

    Após lermos o artigo, iremos apontar a assertiva incorreta.

    a) Correta.

    Conforme o inciso I.

    b) Correta.

    Conforme o inciso II.

    c) Incorreta.

    O erro foi dizer a idade de 16 anos, pois o artigo que se refere a esse texto, não fala da idade e não diz que não precisa de autorização, pelo contrário, impõe essa condição. Vejam:

    Art. 82. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.

    d) Correta.

    Conforme o inciso V.

    Referência Bibliográfica:

    BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 Brasília, DF, 16 de julho.

    GABARITO DO MONITOR: C