Examinemos as afirmações lançadas:
I. “A reciclagem pode ser feita a partir de diversos tipos de materiais, sendo assim, os processos e técnicas a serem aplicados variam de acordo com o tipo de material que será reaproveitado. Em geral, o produto obtido por meio da reciclagem é totalmente diferente do produto inicial, porém alguns materiais (como o papel, por exemplo) podem ser utilizados em sua própria produção”.
Essa afirmativa é VERDADEIRA, sendo retirada da Revista Acadêmica Pensar Gestão e Administração, em seu volume 03, de janeiro de 2015, sob a matéria de título “benefícios e desafios na implementação da reciclagem: um estudo de caso no centro mineiro de referência em resíduos (CMRR)”. Veja: “A reciclagem pode ser feita a partir de diversos tipos de materiais, sendo assim, os processos e técnicas a serem aplicadas variam de acordo com o tipo de material que será reaproveitado. Em geral, o produto obtido por meio da reciclagem é totalmente diferente do produto inicial, porém, alguns materiais (como o papel, por exemplo) podem ser utilizados em sua própria produção”.
II. “No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei”.
De acordo com a Constituição Federal de 1988: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei”. Do exposto, VERDADEIRA essa afirmativa.
Ante o exposto, as duas afirmativas são verdadeiras.
GABARITO: A.
Passemos
diretamente à análise da questão, dando ênfase à parte que tange ao Direito
Constitucional.
I
– CORRETO - A reciclagem pode ser feita a partir de diversos tipos de
materiais, sendo assim, os processos e técnicas a serem aplicados variam de
acordo com o tipo de material que será reaproveitado. Em geral, o produto
obtido por meio da reciclagem é totalmente diferente do produto inicial, porém
alguns materiais (como o papel, por exemplo) podem ser utilizados em sua
própria produção.
Assim,
o item I está correto.
II
– CORRETO - Inicialmente, é importante mencionar que a Constituição Federal de
1988 trouxe em seu Título II os direitos e garantias fundamentais,
subdividindo-os em cinco capítulos, quais sejam, direitos individuais e
coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos
políticos.
A
questão versa sobre tema constante no capítulo de Direitos Sociais, os quais
constituem o segundo grupo integrador do conceito de Direitos Fundamentais, e,
não só alargam a tábua de diretos fundamentais, mas também definem os próprios
direitos individuais.
A
Constituição de 1988, através do título referente aos direitos sociais,
procurou agrupar conjunto de direitos voltados à proteção e segurança da
garantia de emprego, proteção ao salário do trabalhador, proteção ao trabalhador,
direitos referentes ao repouso do trabalho, entre outros, estabelecidos,
especialmente no art. 7º, CF/88.
Nesse
ínterim, estabelece o artigo 7º, XXIII, CF/88 que são
direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à
melhoria de sua condição social, adicional de remuneração para as atividades
penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
Logo,
o item II está correto, nos termos do artigo 7º, XXIII, CF/88.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A