Questão 4925275

• Banca: FMP Concursos
• Órgão: TCE-MT
• Ano: 2008
• Provas: FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas
• Disciplina: Não definido

A exceção de contrato não cumprido pode ser invocada

• A. em qualquer tipo de contrato, porque decorre do sinalagma.
• B. somente quando as partes a convencionarem no momento da redação do contrato.
• C. somente nos contratos unilaterais e quando o incumprimento for total.
• D. somente nos contratos bilaterais e quando não houver menção, na lei ou no contrato, de quem deva cumprir em primeiro lugar.
• E. quando o contrato for bilateral, e a parte devedora cumpriu apenas parcialmente o contrato.

Gabarito: X