Questão 4927402

• Banca: FMP Concursos
• Órgão: TCE-MT
• Ano: 2008
• Provas: FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Auditor Substituto de Conselheiro
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Créditos Orçamentários e Adicionais; Ingressos e Dispêndios Públicos

Acerca do crédito público, assinale a afirmativa correta

• A. O crédito público é o direito patrimonial estatal oponível ao particular.
• B. O crédito público é a unidade referenciável da dívida ativa não-tributária.
• C. O crédito público relaciona-se à capacidade estatal de obter empréstimos.
• D. O crédito público não pode ser objeto de contrato.
• E. O crédito público soberano expressa-se na moratória da dívida externa.

Gabarito: C