Questão 4930888

• Banca: ADM&TEC
• Órgão: Prefeitura de Joaquim Gomes - AL
• Ano: 2019
• Provas: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Joaquim Gomes - AL - Assistente Social
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Direitos Fundamentais no ECA; Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Leia as afirmativas a seguir:

I. Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor é um exemplo de alienação parental.

II. A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso. Marque a alternativa CORRETA:

• A. As duas afirmativas são verdadeiras.
• B. A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa
• C. A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa
• D. As duas afirmativas são falsas

Gabarito: A

Comentários

• Gab A: As duas afirmativas são verdadeiras.

  I. Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor é um exemplo de alienação parental.

  II. A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso. Art 8º, §8º

• A questão exige o conhecimento da Lei da Alienação Parental e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Vamos aos itens:

  ITEM I: CORRETO. Art. 2º, parágrafo único, III, lei nº 12.318/10: são formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros: dificultar contato de criança ou adolescente com genitor.

  ITEM II: CORRETO. Art. 8º, §8º, ECA: a gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso, estabelecendo-se a aplicação de cesariana e outras intervenções cirúrgicas por motivos médicos.

  GABARITO: A