Para responder a esta questão, exige-se o conhecimento sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.349/96, e sobre a Alfabetização. O candidato deve julgar a veracidade de cada assertiva. Vejamos:
I- Falsa.
“Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; (..)”
II. Verdadeira.
"Trabalhar o nome próprio no início da alfabetização é ter uma valiosa fonte de informação disponível para outras indagações e aprendizagens, que servirão para produzir outras escritas e leituras, além de ter estreita relação com a construção da identidade da criança. A escrita do nome próprio é uma importante conquista da criança que se alfabetiza. Além de ter um valor social muito grande, favorece a reflexão sobre o sistema.
Trabalhamos bastante o nome próprio e dos colegas no início do processo da alfabetização, para que essas palavras tão significativas se tornem referência para as crianças, em variadas situações:
• Ao escrever seu nome e o dos colegas, as crianças vão aprender a traçar letras.
• Aprendendo a letra inicial dos colegas, elas aprendem a nomear as letras do alfabeto (M, de Maria; P, de Pedro).
• Esses nomes podem servir de consulta para escrever e ler outras palavras. “Como se escreve macac.o? Já sei! Começa com ‘ma’, de Maria”. “Descobri onde está escrito gat.o porque começa com Gabriel”.
• É uma ótima fonte de comparação e questionamento. “Por que meu nome tem sete letras e o seu quatro?”
• Ajuda a perceber a ordem não aleatória dentro de um conjunto de letras (não vale colocar qualquer letra, além de existir uma ordem obrigatória).
• Possibilita a reflexão sobre as unidades que compõem a palavra: como as sílabas e as letras.
• Ajuda na construção da consciência fonológica." (Lopes, Janine Ramos.)
Portanto, a afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Referência bibliográfica: LOPES, Janine Ramos. Caderno do educador: alfabetização e letramento. 2010. 68 p. : il. -- (Programa Escola Ativa)
Gabarito: C