A questão exige conhecimento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, de acordo com a lei nº 13.005/14 e da LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN). Julguemos cada assertiva em verdadeira ou falsa. Vejamos:
I. A erradicação do analfabetismo é uma diretriz do PNE que deve ser assumida apenas pelo governo federal.
Falsa. Não deve ser assumida só pelo governo federal, mas sim por todos os entes. Vejam: "O PNE tem como pressuposto que os avanços no campo educacional devem redundar do fortalecimento das instituições (escolas, universidades, institutos de ensino profissionalizante, secretarias de educação, entre outras) e de instâncias de participação e controle social. Isso se materializa em suas estratégias, que demandam ações provenientes de estados, municípios e da União, atuando de forma conjunta para a consolidação do Sistema Nacional de Educação."
Diretrizes para a superação das desigualdades educacionais I – Erradicação do analfabetismo. II – Universalização do atendimento escolar. III – Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. Metas: de 1 a 5; 9; 11 e 12; 14.
II. O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, no Brasil, deve ser afastado das atividades escolares.
Falsa. Esses são um dos princípios da LDBEN. Vejamos:
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Ambas as afirmações acima são falsas.
GABARITO: D