Alternativa D
I. Somente formação básica para o mundo do trabalho.
Claro que não.
Proporcionar aprendizagem, desenvolvimento, acompanhamento do aluno.
II. A erradicação do analfabetismo é uma diretriz do PNE que deve ser assumida apenas pelo governo federal.
Assumida em colaboração com UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.
A questão exige conhecimento do Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com a lei nº 13.005/14 e da LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN). Julguemos cada assertiva em verdadeira ou falsa. Vejamos:
I. O Ensino Fundamental busca apenas proporcionar ao aluno a formação básica para o mundo do trabalho.
Falsa. Contestamos a veracidade da assertiva por meio do caput do artigo 22 da LDBEN. Vejamos: Art. 22. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
A alternativa fala sobre ensino fundamental, mas sabemos que o ensino fundamental está contemplado na educação básica. Portanto, é falsa essa assertiva.
II. A erradicação do analfabetismo é uma diretriz do PNE que deve ser assumida apenas pelo governo federal.
Falsa. Não deve ser assumida só pelo governo federal, mas sim por todos os entes. Vejam: "O PNE tem como pressuposto que os avanços no campo educacional devem redundar do fortalecimento das instituições (escolas, universidades, institutos de ensino profissionalizante, secretarias de educação, entre outras) e de instâncias de participação e controle social. Isso se materializa em suas estratégias, que demandam ações provenientes de estados, municípios e da União, atuando de forma conjunta para a consolidação do Sistema Nacional de Educação."
Diretrizes para a superação das desigualdades educacionais I – Erradicação do analfabetismo. II – Universalização do atendimento escolar. III – Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. Metas: de 1 a 5; 9; 11 e 12; 14.
Ambas as afirmações acima são falsas.
GABARITO: D