Trata-se da classificação da despes orçamentária conforme o MCASP 8ª.
Quanto à categoria econômica, a despesa orçamentária é classificada em corrente e de capital. O Grupo de Natureza da Despesa (GND) é um agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
➥ "Despesas Correntes são aquelas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
→ Grupo de Natureza da Despesa:
✓ 1 Pessoal e Encargos Sociais;
✓ 2 Juros e Encargos da Dívida;
✓ 3 Outras Despesas Correntes.
➥ Despesas de Capital são que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital". "As despesas orçamentárias de capital mantêm uma correlação com o registro de incorporação de ativo imobilizado, intangível ou investimento (no caso dos grupos de natureza da despesa 4 – investimentos e 5 – inversões financeiras) ou o registro de desincorporação de um passivo (no caso do grupo de despesa 6 – amortização da dívida)".
→ Grupo de Natureza da Despesa:
✓ 4 Investimentos;
✓ 5 Inversões Financeiras;
✓ 6 Amortização da Dívida.
Segundo a Lei 4.320/64, "Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
⟶ Investimentos:
- Obras Públicas;
- Serviços em Regime de Programação Especial;
- Equipamentos e Instalações;
- Material Permanente;
- Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas".
➤ Resolução: qual das contas abaixo não é classificada dentro de DESPESAS DE CAPITAL – Investimentos?
Por fim, a conta Aquisição de Imóveis é uma despesa de capital (inversão financeira), representando a EXCEÇÃO quanto à despesa de capital (investimentos).
Gabarito: Letra A.