SóProvas

ID
4935043
Banca
CONSULPLAN
Órgão
CODEVASF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

É prerrogativa da CODEVASF para a consecução dos objetivos a que se propõe, consoante seu Estatuto:

Alternativas
Comentários

  • QUESTÃO DESATUALIZADA

    ESTATUTO SOCIAL DA CODEVASF

    CAPÍTULO III

    DO OBJETO SOCIAL

    Art. 6º Compete à Codevasf:

    I - estimular e orientar a iniciativa privada, promover a organização e participar do capital de empresas de produção, beneficiamento e industrialização de produtos primários; (C)

    III - elaborar, em colaboração com os demais órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, que atuam na área de abrangência da Codevasf, os planos anuais e plurianuais de desenvolvimento integrado, indicando os programas e projeto prioritários, com relação às atividades previstas na Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, e suas alterações; (A)

    II - promover e divulgar, junto a entidades públicas e privadas, informações sobre recursos naturais e condições sociais, infraestruturais e econômicas, visando à execução de empreendimentos; (D)

    IV - implantar, administrar, reabilitar perímetros de irrigação, bem como promover sua transferência de gestão, regularização ambiental e fundiária;

    V - desenvolver ações visando a modernização dos sistemas de irrigação e o aprimoramento da eficiência da irrigação;

    VI - promover a assistência técnica e a extensão rural;

    VII - promover a revitalização das bacias hidrográficas;

    VIII - promover a funcionalidade, gestão, operação, manutenção e recuperação das infraestruturas hídricas, bem como efetuar ações visando ampliar a oferta de água para usos múltiplos;

    IX - atuar com base em planos de desenvolvimento regional e local;

    X - promover inovações nas ações de desenvolvimento regional; e

    XI - apoiar projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, bem como estruturar e dinamizar atividades produtivas.

    Não há menção das letras B e E no Estatuto atualizado.