Questão 4935049

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: CODEVASF
• Ano: 2008
• Provas: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I; CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assistente Social - Prova I; CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assistente Social - Recursos Humanos - Prova I; CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Biólogo - Prova I; CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Agrônomo - Manejo de Água e Solo - Prova I; CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Ambiental - Prova I; CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Custos - Prova I; CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Hidráulica - Prova I; CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Prova I; CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Prova I; CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Elétrico - Prova I; CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Mecânico; CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Médico; CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Médico do Trabalho - Prova I; CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Pedagogo - Prova I; CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Psicólogo - Prova I; CONSU
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 6.088 de 1974 - Criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF)

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, é uma autarquia especial, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, assim como a CODEVASF. Outra familiaridade entre estes órgãos são as áreas onde ambas atuam. No tocante a este ponto, estabeleceu a Lei de criação da CODEVASF, que:

• A. O pessoal da SUDENE poderá ser aproveitado na CODEVASF, desde que suas atividades estejam vinculadas à finalidade da empresa e que sejam regidos pelo regime jurídico estatutário.
• B. Na elaboração de seus programas e projetos e no exercício de suas ações nas áreas de atuação coincidentes, os dois órgãos atuarão coordenadamente.
• C. A CODEVASF poderá requerer a transferência de quaisquer bens móveis, imóveis e instalações da SUDENE.
• D. O Poder Executivo ficou autorizado a extinguir órgãos representativos da SUDENE em áreas coincidentes com a atuação da CODEVASF, sendo transferidos todo o patrimônio e pessoal à empresa.
• E. Os bens móveis, imóveis e instalações da SUDENE transferidos para a CODEVASF não farão parte de seu capital.

Gabarito: B

Comentários

• B

  A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, é uma autarquia especial, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, assim como a CODEVASF. Outra familiaridade entre estes órgãos são as áreas onde ambas atuam. No tocante a este ponto, estabeleceu a Lei de criação da CODEVASF, que: Na elaboração de seus programas e projetos e no exercício de suas ações nas áreas de atuação coincidentes, os dois órgãos atuarão coordenadamente.