Questão 4935106

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: CODEVASF
• Ano: 2008
• Provas: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assistente Social - Prova I
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência Social rege-se por alguns princípios democráticos, inclusive:

• A. Supremacia do atendimento às exigências de rentabilidade econômica sobre as necessidades sociais.
• B. Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial isolado das demais políticas públicas.
• C. Respeito à dignidade do cidadão, a sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como a convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
• D. Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se a supremacia das populações urbanas sobre as rurais.
• E. Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, resguardando as fontes de recursos oferecidos pelo Poder Público e os critérios para sua concessão.

Gabarito: C

Comentários

• A) Supremacia do atendimento às exigências de rentabilidade econômica sobre as necessidades sociais (Contrário)

  B) Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial isolado das demais políticas públicas.(Articulada as demais politicas sociais)

  C) CORRETA

  D) Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se a supremacia das populações urbanas sobre as rurais. (igualdade)

  E) Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, resguardando as fontes de recursos oferecidos pelo Poder Público e os critérios para sua concessão.