Para responder a esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve julgar a veracidade de cada assertiva. Vejamos:
I- Falsa.
O ensino a distância poderá sim ser usado no ensino fundamental em situações emergenciais.
"Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...) § 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. (...)"
II- Falsa.
Esse é um dos princípios da LDB. Vejamos: III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
Ambas as afirmações acima são falsas.
Gabarito: D