Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Após a análise de dois itens. Vejamos:
I. FALSO. A bandeira não é um símbolo da República Federativa do Brasil.
Art. 13, CF. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
(Lembrar das BAHIAS – BAndeira, HIno, Armas e Selo.)
I. VERDADEIRO. O motorista defensivo busca priorizar a segurança, o bem-estar e a vida.
A direção defensiva/preventiva, também conhecida como condução defensiva/preventiva, refere-se ao conjunto de procedimentos e medidas utilizados com o intuito de minimizar ou prevenir as consequências dos acidentes de trânsito.
Dito isso:
C. A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
GABARITO: ALTERNATIVA C.
NACIONALIDADE
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira,desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente
ou
venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
§ 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.
§ 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.
Cargos privativos de brasileiro nato
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
Perda da nacionalidade
§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
Símbolos do Brasil
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
§ 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios
Examinemos as afirmações lançadas:
I. “A bandeira não é um símbolo da República Federativa do Brasil”.
Ao contrário do aqui afirmado, a bandeira é, sim, um símbolo da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 13, §1º, da CF 88: § 1º “São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais”. Como se vê, FALSA essa afirmativa.
II. “O motorista defensivo busca priorizar a segurança, o bem-estar e a vida”.
O Manual de Direção Defensiva do DENATRAN apresenta diversas condutas voltadas para a prática de um comportamento seguro no trânsito. Nesse contexto, é uma das diretrizes traçadas que o motorista defensivo busca priorizar a segurança, o bem-estar e a vida. De tal modo, VERDADEIRA essa afirmativa.
Ante o exposto, afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
GABARITO: C.