Questão 4940875

• Banca: FADESP
• Órgão: MPE-PA
• Ano: 2012
• Provas: FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

A Lei 10.172, que define o Plano Nacional de Educação, balizou-se em dois princípios constitucionais, quais sejam,

• A. a autonomia dos entes federados e o regime de colaboração.
• B. a gestão democrática e o custo aluno-qualidade.
• C. a organização da sociedade civil e a autonomia dos entes federados.
• D. a responsabilidade civil e a autonomia dos entes federados.

Gabarito: A

Comentários

• A