As doações devem ser reconhecidas no recebimento efetivo.
TIPOS DE DOAÇÕES
1) CONDICIONAL – quando sujeita ao cumprimento de certas obrigações por parte da entidade donatária.
2) INCONDICIONAL: quando o doador não impõe nenhuma condição a ser cumprida pela entidade.
A utilização dessa classificação é importante para o usuário externo, devendo constar do Plano de Contas da entidade.
Exemplos:
Recebimento de material escolar, como doação, que será utilizado em programa de atendimento de público escolar, sendo que o doador não fixou termo condicional de doação:
D – Materiais Doados a Distribuir (Estoques – Ativo Circulante)
C – Doações Incondicionais (Receitas)
Se o doador fixasse termo condicional de doação, para vincular que a distribuição se fizesse exclusivamente a pessoas de baixa renda, haveria necessidade de registros específicos da doação:
1) Por ocasião da recepção da doação condicional:
D – Materiais Doados a Distribuir (Estoques – Ativo Circulante)
C – Doações Vinculadas a Distribuição de Materiais (Passivo Circulante)
2) Por ocasião da efetiva distribuição dos materiais:
- a) Pela baixa dos estoques distribuídos:
D – Atendimento a Criança (Despesa de Atividade Educacional)
C – Materiais Doados a Distribuir (Estoques – Ativo Circulante)
- b) Pelo registro do cumprimento da doação condicional:
D – Doações Vinculadas a Distribuição de Materiais (Passivo Circulante)
C – Doações Condicionais (Resultado)
Observar também a necessidade de registro da doação condicional em . Para maiores detalhes, acesse o tópico respectivo.
https://portaldeauditoria.com.br/contabilizacao-de-doacoes-terceiro-setor/