Questão 4943350

• Banca: FUNCAB
• Órgão: DETRAN-SE
• Ano: 2010
• Provas: FUNCAB - 2010 - DETRAN-SE - Assistente de Trânsito
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios

Qual dos equipamentos abaixo, NÃO é obrigatório em um veículo?

• A. Cinto de segurança, em veículo de passeio.
• B. Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo em veículo de passeio.
• C. Encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores.
• D. Dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído.
• E. Para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.

Gabarito: B

Comentários

• MOTO não possui ENCOSTO DE CABEÇA

• Gabarito B, não é necessário tacógrafos em veículos de passeio.

• Ue, letra C tá errada ?

• Art. 105. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:

  • I - cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé;
  • II - para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a (4536 kg) quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; (tacógrafo)
  • III - encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN;
  • VI - para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo. (talvez não seja de grande importância, mas já vi questões afirmando que seria do lado direito. Mas todo o cuidado é pouco!)

  Obs: Lembrando que foi implementado um novo inciso, pela lei 14071, no art. 105

  • VIII - luzes de rodagem diurna.

• CTB, Art. 105. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:

  I - Cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé;

  II - Para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas [4.536 kg], equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;

  III - Encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN;

  V - Dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.

  VI - Para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.

  VII - Equipamento suplementar de retenção - air bag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro. 

  VIII - Luzes de rodagem diurna. [LEI Nº 14.71/2020]

  Equipamento obrigatórios:

  I. Veículos:

  - Cinto de segurança;

  - Registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo [veículo de transporte, condução de escolar, transporte de passageiro com mais de 10 lugares, de carga com peso bruto total superior 4.536 kg];

  - Encosto de cabeça;

  - Escapamento;

  - Equipamento suplementar de retenção – Air Bag;

  II. Bicicletas

  - Campainha:

  - Campainha;

  - Sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais;

  - Espelho retrovisor do lado esquerdo.

• Resolução 14/1998

  Art. 1º Para circular em vias públicas, os veículos deverão estar dotados dos equipamentos

  obrigatórios relacionados abaixo, a serem constatados pela fiscalização e em condições de funcionamento:

  21) registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, nos veículos de transporte e

  condução de escolares, nos de transporte de passageiros com mais de dez lugares e nos de carga com

  capacidade máxima de tração superior a 19t;

• Assertiva b

  Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo em veículo de passeio.

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