Ética no serviço público
Por Augusto Dourado (Especialista em RH)
Gostaria de iniciar este texto com uma definição sobre ética de
autoria do professor, escritor, educador e palestrante Mário
Sérgio Cortella: “Ética é o conjunto de valores e princípios que
usamos para responder a três grandes questões da vida: 1.
Quero, 2. Devo, 3. Posso?
Nem tudo que eu quero eu posso; nem tudo que eu posso eu
devo; e nem tudo que eu devo eu quero. Você tem paz de espírito
quando aquilo que você quer é ao mesmo tempo o que você
pode e o que você deve.”
Ética é uma palavra de origem grega (éthos), que significa “propriedade do caráter”.
Ética profissional é o conjunto de normas que formam a
consciência do profissional e representam imperativos de sua
conduta.
Ser ético é agir dentro dos padrões convencionais, é proceder
bem, é não prejudicar o próximo. Ser ético é cumprir os valores
estabelecidos pela sociedade em que se vive.
O indivíduo que tem ética profissional cumpre com todas as
atividades de sua profissão, seguindo os princípios determinados
pela sociedade e pelo seu grupo de trabalho.
Cada profissão tem o seu próprio código de ética, que pode
variar ligeiramente, graças a diferentes áreas de atuação.
No entanto, há elementos da ética profissional que são
universais e por isso aplicáveis a qualquer atividade profissional,
como a honestidade, responsabilidade, competência etc.
Os servidores públicos possuem um vínculo de trabalho
profissional com órgãos e entidades do governo. Dentro do setor
público, todas as atividades do governo afetam a vida de um
país. Por isso, é necessário que os servidores apliquem os
valores éticos para que os cidadãos possam acreditar na
eficiência dos serviços públicos.
Existem normas de conduta que norteiam o comportamento do
servidor, dentre elas estão os códigos de ética. Assim, é missão
deles serem leais aos princípios éticos e às leis acima das
vantagens financeiras do cargo e ou qualquer outro interesse
particular.
As próprias leis possuem sanções e mecanismos que penalizam
servidores públicos que agem em desacordo com suas
atividades, um exemplo é a Lei de Improbidade Administrativa.
Os códigos de ética tanto o federal, estadual ou quanto os
municipais, são um conjunto de normas que dizem respeito à
conduta dos servidores dentro de seu serviço, além de
penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento dessas
normas. Ambos possuem uma Comissão de Ética responsável
por julgar os casos referentes à ética no serviço público.
O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético
de sua conduta.
A moralidade da Administração Pública é clareada no Código
Ética Funcional, quando relata que aquela não deve se limitar
somente com a distinção ente o bem e o mal. O fim almejado
deve ser sempre o bem comum.
Adaptado. Disponível em: http://bit.ly/2kvBX0j (acesso em
20/09/2019).
Com base no texto 'Ética no serviço público', leia as afirmativas
a seguir:
I. O Código Ética Funcional, defende o autor, é o conjunto
normativo que deve estar presente em todas as entidades públicas
e deve ser seguido por todos os servidores públicos concursados,
sendo dispensado o seu cumprimento por funcionários
terceirizados e quaisquer outras partes interessadas que se
relacionam de alguma forma com a entidade pública.
II. No texto, o autor defende que o servidor público não poderá
jamais desprezar o elemento ético de sua conduta.
III. No texto, o autor defende que a conduta do servidor público civil
brasileiro deve ser pautada pela eficiência e pela falta de
moralidade na realização de todos os seus atos. Ou seja, o servidor
público deve buscar a todo momento cumprir suas metas
profissionais sem, no entanto, guiar-se por qualquer princípio
moral.
IV. O texto aponta que a improbidade administrativa, a ineficiência
e o excesso de burocracia são consequências inevitáveis da
incorporação de um código de ética por parte dos servidores de
uma instituição. No entanto, defende o autor, esses pontos
negativos se sobrepõem aos benefícios de se ter um referencial
ético na entidade.
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