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ALT. A
Art. 128, II - CF. as seguintes vedações:
a) receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais;
b) exercer a advocacia;
c) participar de sociedade comercial, na forma da lei;
d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério;
e) exercer atividade político-partidária;
f) receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei.
bons estudos
a luta continua
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Quando a CF menciona "participar de sociedade comercial, na forma da lei", não se inclui ser acionista de sociedade comercial?
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Em 03/04/2018, às 19:48:24, você respondeu a opção E.Errada!
Em 03/04/2018, às 18:16:28, você respondeu a opção B.Errada!
kkkkkkkkkkkkkkk só eu!
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Acho que ser "participar de sociedade comercial, na forma da lei" está ligado a gerência, direção ou ser executivo de uma empresa; sendo acionista, você só está colocando dinheiro nela, e não "participando" da empresa.
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É vedado participar de atividade comercial, salvo como acionista ou cotista.
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GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 128. O Ministério Público abrange:
§ 5º Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, relativamente a seus membros:
II - as seguintes vedações:
a) receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais; (LETRA B & D)
b) exercer a advocacia; (LETRA C)
c) participar de sociedade comercial, na forma da lei;
d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério; (LETRA E)
e) exercer atividade político-partidária;
f) receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei.
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Lei 8625/93, art. 44. Aos membros do Ministério Público se aplicam as seguintes vedações:
III - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, exceto como cotista ou acionista;