Questão 4944361

• Banca: CEPERJ
• Órgão: DEGASE
• Ano: 2012
• Provas: CEPERJ - 2012 - DEGASE - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Saúde da Criança e do Adolescente

Com base nas informações contidas no documento “Marco legal: saúde, um direito de adolescentes”, do Ministério da Saúde (2005), diversos códigos de ética profissionais e o próprio Código Penal expressamente determinam o sigilo profissional, independentemente da idade do cliente. Sendo assim, não constitui caso de quebra de sigilo profissional a seguinte alternativa:

• A. recusa do adolescente em informar ao parceiro sexual que é portador do vírus HIV e com quem mantenha relação sem o uso de preservativo
• B. distúrbios psíquicos do adolescente que o façam rejeitar determinado tratamento
• C. risco de suicídio a ser cometido pelo adolescente
• D. risco de homicídio a ser cometido pelo adolescente
• E. recusa do adolescente em informar seus pais sobre uso de tatuagem, desde que não haja risco de dano a si próprio ou a terceiros

Gabarito: E

Comentários

• Diversos códigos de ética profissionais e o próprio código penal seguem o mesmo entendimento, e expressamente determinam o sigilo profissional independente da idade do cliente, prevendo sua quebra apenas nos casos de risco de vida ou outros riscos relevantes para o próprio ou para terceiros, como por exemplo:

  a recusa do paciente em informar para parceiro sexual que é portador do vírus HIV e com quem mantenha relação sem o uso de preservativo;

  distúrbios psíquicos do paciente que o façam rejeitar tratamento,

  ou risco de suicídio ou homicídio.

• Questão com enunciado mal elaborado, complicando a interpretação, pois no caso a pergunta que caberia seria a alternativa que constitui quebra do sigilo profissional, que seria a letra E, todas as outras situações são amparadas a quebra do sigilo por se tratar de risco iminente de vida ou riscos relevantes para ele ou para os outros.