Questão 4945927

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho para crianças e adolescentes no território brasileiro, é correto afirmar:

• A. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
• B. O adolescente que está inscrito em um programa social, que tenha base o trabalho educativo, por responsabilidade de uma entidade não governamental, não precisa participar de capacitação para poder exercer a atividade regular remunerada.
• C. O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observado apenas o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
• D. A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.
• E. Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral somente quando as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.

Gabarito: A