Gabarito: letra A.
Achei muito difícil.
Fundamentação: CONSEMA 01/2006
Art. 6.º – Não caberá a exigência dos estudos mencionados nos artigos acima para fins de regularização de licenças ambientais de atividades em operação. Todavia, para fins de emissão de licença ambiental para fins de regularização deverá o órgão ambiental exigir um Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) compatível com o porte e o potencial poluidor da atividade/empreendimento, compreendendo, no mínimo:
Links:
http://www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br/index.php/joomlaorg/2013-08-13-20-53-09/category/119-saude-ambiental?download=776:resolucao-n-001-2006-consema-atividades-consideradas-potencialmente-causadoras-de-degradacao-ambiental
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=249911