Questão 4948927

• Banca: GUALIMP
• Órgão: Prefeitura de Areal - RJ
• Ano: 2019
• Provas: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Supervisor Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações

O FUNDEB tem como estratégia distribuir recursos pelo país, complementando o dinheiro aplicado pela União, direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa é realizado:

• A. Pelo Ministério da Educação e do Desporto, em nível nacional.
• B. Pelas secretarias de ensino, a nível estadual.
• C. Por meio das Diretorias de Ensino e órgãos associados, em nível municipal.
• D. Por conselhos criados especificamente para esse fim, em escalas federal, estadual e municipal.

Gabarito: D