-
Alternativa errada - C
VI - prestação regionalizada: modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região cujo território abranja mais de um Município, podendo ser estruturada em:
a) região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião: unidade instituída pelos Estados mediante lei complementar, de acordo com o , composta de agrupamento de Municípios limítrofes e instituída nos termos da (Estatuto da Metrópole);
b) unidade regional de saneamento básico: unidade instituída pelos Estados mediante lei ordinária, constituída pelo agrupamento de Municípios não necessariamente limítrofes, para atender adequadamente às exigências de higiene e saúde pública, ou para dar viabilidade econômica e técnica aos Municípios menos favorecidos;
c) bloco de referência: agrupamento de Municípios não necessariamente limítrofes, estabelecido pela União nos termos do § 3º do art. 52 desta Lei e formalmente criado por meio de gestão associada voluntária dos titulares;
-
Lembrando que a lei em referência, foi recentemente alterada pelo novo marco de saneamento básico. Deve chover nas próximas provas...
-
Está no decreto 7.217/2010 X - prestação regionalizada: aquela em que um único prestador atende a dois ou mais titulares, com uniformidade de fiscalização e regulação dos serviços, inclusive de sua remuneração, e com compatibilidade de planejamento;
-
Resposta: alternativa c
Mandando a definição de prestação regionalizada com a atualização de 2020:
Lei 11.445, Art. 3°, VI - prestação regionalizada: modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região cujo território abranja mais de um Município, podendo ser estruturada em
a) região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião...
b) unidade regional de saneamento básico...
c) bloco de referência.
-
gab. C
Fonte: 11.445 com redação L. 14.026 de 2020
A universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico. ✅
inc. III do Art. 3º.
B controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico. ✅
inc. IV do Art. 3º.
C prestação regionalizada: aquela em que um único prestador atende a 5 (cinco) ou mais titulares. ❌
Art. 3º. VI - prestação regionalizada: aquela em que um único prestador atende a 2 (dois) ou mais titulares; (antiga redação)
Art. 3º. VI - prestação regionalizada: modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região cujo território abranja mais de um Município, podendo ser estruturada em: (Redação L. 14.026 de 2020)
D subsídios: instrumento econômico de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda. ✅
inc. VII do Art. 3º.
E localidade de pequeno porte: vilas, aglomerados rurais, povoados, núcleos, lugarejos e aldeias, assim definidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. ✅
inc. VIII do Art. 3º.
A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®
CONSTÂNCIA!!