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ID
4949851
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANEEL
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

A respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue o próximo item.


Nos termos da legislação aplicável, a comercialização de energia elétrica entre concessionários, permissionários e autorizados de serviços e instalações de energia elétrica, bem como desses com seus consumidores no sistema interligado nacional, pode ocorrer tanto nos ambientes de contratação regulada quanto nos ambientes de contratação livre.

Alternativas
Comentários
  • Decreto nº 5163 de 30 de Julho de 2004 - Art. 1   A comercialização de energia elétrica entre concessionários, permissionários e autorizados de serviços e instalações de energia elétrica, bem como destes com seus consumidores no Sistema Interligado Nacional - SIN, dar-se-á nos Ambientes de Contratação Regulada ou Livre, nos termos da legislação, deste Decreto e de atos complementares.